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Meio ambiente - 11/03/2009 - 16h20

Projeto prevê novas regras para retirada de árvores frutíferas




Whelton Borges

Por Assessoria dep. Arroyo - Paula Machado

 

Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (11) na Assembléia Legislativa, cria o Plano de Compensação por Retirada de Árvores Frutíferas. Conforme o autor da proposição, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) a finalidade da lei é diminuir o impacto ambiental causado pela destruição de árvores frutíferas nativas do Estado.

O Projeto de lei prevê em seus três artigos que o desmate só poderá ser feito após a apresentação de um Plano de Compensação por Retirada de Árvores Frutíferas, este será realizado no entorno da área de lavoura ou pastagem, o tipo e a qualidade das árvores frutíferas serão definidas pelo Poder Executivo, tomando por base a área desmatada e as características próprias regionais.

Segundo Arroyo, o desaparecimento da vegetação, principalmente de árvores frutíferas, para o plantio de árvores e de pastagens causa um impacto ambiental, diminuindo a oferta de alimentos para muitos animais silvestres, ameaçando a sobrevivência da fauna nativa do nosso Estado. "Com a implantação do Plano de Compensação, esse impacto pode ser diminuído, proporcionando condições para a preservação das espécies".

Desenvolvimento sustentável

Segundo Wilson Werner Koller e Ronaldo de Oliveira Encarnação, em artigo publicado no site da Embrapa Gado de Corte: A exploração da pecuária e agricultura, para evoluir em termos de sustentabilidade, deve considerar as condições de biodiversidade, no interior das pastagens e da lavoura, que atendam um mínimo das exigências para que o equilíbrio natural no sistema seja mantido ou restabelecido. Ao agir nesse sentido, deve levar em conta que o seu objetivo não é apenas promover a sobrevivência de insetos ou animais muito pequenos, mas também aos de médio a grande porte porque, uns dependem dos outros. Para alcançar esse objetivo, torna-se fundamental a existência de plantas que produzam frutos comestíveis e de áreas livres da criação doméstica, onde animais maiores possam se estabelecer, abrigar e reproduzir.

 

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