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Emprego - 11/03/2009 - 07h33

Supermercadistas e empregados discutem amanhã proposta de reajuste salarial de 12%




Divulgação

Por Wilson Aquino

 

Supermercadistas e empregados, através de suas respectivas entidades, sentam amanhã, pela primeira vez este ano, para discutir as propostas da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2009/10. Entre os assuntos que serão debatidos, estão o reajuste salarial de 12% solicitado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande e a negociação de alguns dos 12 feriados em que a justiça trabalhista de Mato Grosso do Sul proibiu as empresas de colocarem os funcionários para trabalhar.

De acordo com informação o presidente do sindicato, Idelmar da Mota Lima, o encontro será nesta quarta-feira às 17 horas na sede do sindicato patronal (Bairro São Francisco). Ele explicou que o percentual solicitado (12%) é o mesmo concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo.

Idelmar acredita que este ano não haverá dificuldade para fechar acordo, uma vez que os comerciários têm um grande trunfo nas magas, que são os feriados. “A categoria está disposta a abrir mão de alguns feriados, em troca de remuneração por esses dias trabalhados e ainda, mediante algumas compensações”, comentou.

Idelmar espera fechar acordo semelhante ao realizado com os lojistas de Campo Grande, que pagam 7% do piso salarial, que equivale a R$ 39,20, pelo feriado trabalhado (pagos no mesmo dia) e ainda fornecem refeição, vale transporte e uma folga na semana subseqüente. Desta forma, ou com maiores vantagens, podemos até aceitar. “Do contrário, prevalecerá a Lei em favor dos empregados, ou seja, não haverá funcionamento de supermercado na cidade. A não ser, é claro, que o dono do estabelecimento coloque seus familiares para atendimento à população”, explicou o sindicalista.

Os 12 feriados são os seguintes: 1º de Janeiro, 21 de Abril, 1º de Maio, 26 de Agosto, 7 de Setembro, 11 e 12 de Outubro, 2 de Novembro, 15 de Novembro, 25 de Dezembro, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. A decisão foi tomada pela 4ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Qualquer supermercado ou armazém que desrespeitar essa Lei, terá que pagar multa de R$ 10 mil por empregado que for encontrado trabalhando.

Essa decisão da Justiça do Trabalho foi resultado de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, para garantir o direito dos trabalhadores de gozarem o feriado.

O trabalho em qualquer desses feriados, segundo a Lei, e confirmada pela justiça, “está condicionada à exigência de negociação coletiva. Leia-se: Convenção Coletiva de Trabalho”, ressalta a juíza do trabalho substituta, Keethlen Fontes Maranhão, responsável pela decisão. Na sua decisão ela diz ainda que: “... o fechamento do comércio em feriados, caso não haja Convenção Coletiva a respeito, corresponde a 12 dias por ano, o que nem de longe pode ser considerado como um fator de desespero para a população local, que tem outros 353 dias do ano para se abastecer, ou 354, caso se trate de ano bissexto”.

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