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Meio ambiente - 09/03/2009 - 16h26

Dilma chama Zoneamento Ecológico Econômico de “projeto espetacular”




Por Jorge Fernando Carrilho de Almoas, do Notícias MS

 

        Lançado em maio de 2007, o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico de Mato Grosso do Sul (ZEE-MS) já teve a primeira etapa concluída. Nesta segunda-feira (9), o governador André Puccinelli expôs o ZEE-MS para a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef e ficou satisfeito com a impressão causada.

     “‘Espetacular’ foi o termo que a ministra usou. Ela disse também que já conhecia o projeto e que a equipe da Casa Civil o considerou o mais completo já apresentado até hoje pelos Estados”, comemorou André.

     O governador espera que a partir da avaliação do governo federal o ZEE-MS possa ser aproveitado, fixando novos parâmetros para a produção e para o desenvolvimento de todas as atividades econômicas em Mato Grosso do Sul. Após a finalização da primeira etapa, o projeto foi apresentado para mais de 43 entidades e representantes do governo para que seja analisado. Foram realizadas ainda três oficinas de trabalho e 31 reuniões setoriais, com representantes de diversos segmentos da sociedade, além de apresentação em todos os 78 municípios do Estado.

      Pelo ZEE-MS, o território de Mato Grosso do Sul será dividido em macro zonas de gestão, visando à definição dos parâmetros globais de uso e ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental.

      “É um estudo completo e criterioso, que aponta qual atividade é mais viável de acordo com a região e protege todo o bioma do Pantanal de qualquer atividade que leve risco para o meio ambiente. O projeto cria uma zona de amortecimento, intermediária entre o Pantanal e as áreas envolventes de 6,7 milhões de hectares, traduzindo em ação prática o conceito de desenvolvimento sustentável, sem passivo ambiental”, analisa o governador.

      Para que o projeto do ZEE-MS seja aplicado, o governo federal cobrou a finalização do projeto do Estado vizinho, Mato Grosso. A segunda etapa do projeto em Mato Grosso do Sul está em andamento, com previsão de término em dezembro de 2009. Nesta etapa, serão feitas adequações e complementações necessárias à estruturação definitiva do ZEE-MS, bem como construção de cenários e prognósticos.

      A terceira etapa contempla a divulgação do ZEE-MS para a sociedade e a preparação de ações nos municípios, previsto para iniciar em janeiro de 2010 com término em dezembro de 2011.

      Também na reunião com a ministra Dilma nesta segunda-feira (9), o governador levantou suas preocupações quanto à questão das demarcações de terras indígenas no Estado. De acordo com André, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não cumpriu sua parte em um protocolo firmado com as autoridades do Estado.

      “A Funai continua agindo de forma unilateral e não cumpre os compromissos. Com isso, ela eleva a tensão no campo e traz muitas preocupações para o Estado. Tudo pode ser feito de comum acordo e em paz. Pedimos que o governo federal esteja atento a esta questão”, solicitou o governador, lembrando que o acordo previa medidas de consenso no encaminhamento de ações de demarcação de áreas e desapropriações.

      Durante a tarde de hoje (9), o governador participa de um novo encontro para tratar apenas desde assunto.

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