zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Eleições 2008 - 29/08/2008 - 07h40

TSE adia julgamento sobre internet nas eleições




Por Conjur.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral adiou, na tarde desta quinta-feira (28), julgamento do Mandado de Segurança que pede a suspensão dos artigos 18 e 19 da Resolução 22.718/08. A norma fixa que a propaganda eleitoral só será permitida em página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. A página pode ser mantida até a antevéspera da eleição, no dia 3 de outubro.

O julgamento, que estava agendado para a noite desta quinta, agora deve ocorrer na próxima sessão do TSE, marcada para terça-feira (2). A ação foi ajuizada pelo portal iG. Para o portal, a Resolução vai de encontro ao que acontece na Europa e nos Estados Unidos e ainda impede que a internet no Brasil seja um espaço político livre e plural.

De acordo com o iG, a Resolução, além de não permitir que os candidatos façam campanha com ferramentas como Orkut, YouTube, e-mails e mensagem de celular, proíbe a venda de espaços publicitários na internet.

O diretor-presidente do iG, Caio Túlio Costa, diz que a Resolução é um flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão. “A legislação afronta os princípios da rede, que apontam para um ambiente livre e sem restrições de informação”, diz.

A Justiça Eleitoral ainda não tem posição pacífica sobre a questão. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, lembrou em entrevista à revista Consultor Jurídico, no entanto, que a internet foi ignorada pela Constituição. “Não é mídia nem imprensa pela legislação”, define Britto, que preferiu não detalhar casos concretos. Segundo ele, o TSE irá se manifestar em cada um deles.

Mas o fato de a Constituição não ter regras específicas sobre a internet e de o TSE ter decidido se manifestar caso a caso, sem criar uma lista de normas, indica que essa ferramenta eleitoral eletrônica terá uso mais amplo.

O deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) chegou a formular uma Consulta sobre propaganda por e-mail, em banner, blog, link patrocinado, comunidades de relacionamento e outras ferramentas da internet. Em junho, no entanto, o TSE esquivou-se da pergunta e rejeitou a Consulta. “Essa Consulta é uma armadilha”, disse o ministro Joaquim Barbosa, na ocasião.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
05/03/2009 - 09h30
Presidente do TRE acompanha sorteio do horário eleitoral em corguinho (MS)
02/03/2009 - 07h22
Mulher de prefeito cassado é eleita em Patu, no Rio Grande do Norte
02/03/2009 - 07h15
Municípios maranhenses começam apuração para saber quem será novos prefeitos e vice
27/02/2009 - 07h50
Tropas federais vão garantir eleições em duas cidades maranhenses
24/02/2009 - 07h28
Eleição de Dalton é compromisso do PMDB, declara Moka
 
Últimas notícias do site
18/10/2017 - 09h38
Com temperatura de até 41 graus, outubro já teve 87 mm de chuva
18/10/2017 - 09h23
Polícia captura mais dois foragidos da justiça
18/10/2017 - 08h13
Calor e vento propagam incêndio que já destruiu 30 mil hectares de parque
18/10/2017 - 06h22
Máxima será de 38ºC e pancadas de chuvas à tarde e à noite, prevê Cemtec
18/10/2017 - 06h17
Deputado Dr. Paulo Siufi homenageia personalidades com Título de Cidadão Sul-mato-grossense
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.