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Artigos - 07/03/2009 - 09h02

Um projeto de Soberania




Por Hiram Reis e Silva (*)

Sebastião, o desejado, rei de Portugal e o último da dinastia dos Avis cresceu com a plena convicção de que Deus o criara para grandes feitos. Ao enfrentar os mouros, em número significativamente superior, na batalha de Alcácer Quibir evidenciou nas suas ações achar que o ‘milagre de Ourique’ repetir-se-ia, afinal a Batalha de Ourique foi um episódio simbólico para a monarquia portuguesa, graças a ela D. Afonso Henriques foi aclamado rei de Portugal, em 25 de Julho de 1139.

No campo de Ourique haviam se defrontado o exército cristão e os cinco reis mouros de Sevilha, Badajoz, Elvas, Évora e Beja e os seus guerreiros, que ocupavam o sul da península. Antes da batalha Afonso foi surpreendido por um raio de luz que progressivamente iluminou tudo em seu redor, deixando-o distinguir aos poucos o Sinal da Cruz e Jesus Cristo crucificado.

O rei, emocionado, ajoelhou-se e ouviu a voz do Senhor que lhe prometeu a vitória nessa e em outras tantas batalhas futuras por intermédio do rei e dos seus descendentes. Cristo teria afirmado, ainda, que o nome de Afonso seria levado às nações mais longínquas. D. Afonso Henriques voltou confiante para o acampamento e, no dia seguinte, perante a coragem dos portugueses os mouros fugiram, sendo perseguidos e completamente dizimados.

Para desespero de Sebastião e de seus combatentes o milagre não se repetiu e a sua morte precipitou uma série de acontecimentos que culminaram com a unificação das coroas de Espanha e Portugal sob a dominação da Espanha ficando, o período, conhecido como União Ibérica. O período que durou 60 anos (1580-1640) permitiu que os espanhóis estendessem seus domínios no Pacífico em regiões reconhecidamente portuguesas.

Os portugueses, por sua vez, ampliaram sua área de influência na América e a Amazônia foi sendo conquistada pelos portugueses nos seus mais longínquos rincões, graças à instalação de fortificações e criação de pequenos povoados lusitanos. Quando da assinatura do Tratado de Madri, em 1750, os espanhóis, acatando os argumentos de Alexandre de Gusmão ‘Uti Possidetis’, reconhecem a soberania portuguesa sobre a região.

As questões mais importantes de fronteiras pós Madri foram as questões do Acre, contestado Franco-Brasileiro (Amapá) e do Pirara (Roraima). Nas duas primeiras, cujas questões foram favoráveis ao Brasil, devemos reverenciar a ação de dois grandes brasileiros; José Plácido de Castro, gaúcho de São Gabriel, e de Joaquim Caetano da Silva, gaúcho de Jaguarão.

A questão do Pirara é emblemática, os ingleses levaram quase 7 décadas para fincarem suas garras na região. Não lançaram mão de nenhum aparato bélico, usaram a diplomacia, a ciência e a religião para alcançar seus objetivos expansionistas. Embora a época, o cenário e os agentes sejam outros, processo similar teve início em 1957 com a entrada de ‘missionários’ na região Yanomâmi.

Aqui, se faz importante ressaltar, que a reserva Ianomâmi projetada inicialmente para ser demarcada em área insular, evolui para demarcação contínua com uma área aproximada de 2,4 milhões de hectares, foi ampliada para 5 milhões de hectares tão logo foram conhecidos os primeiros resultados do levantamento dos recursos minerais da Amazônia executados pelo Projeto Radam-Brasil, em 1975.

Na data de sua criação, por força de Decreto Presidencial, assinado pelo então Presidente Fernando Collor, em 15 de novembro de 1991, passou para 9,4 milhões de hectares. Curiosamente, esta ampliação permitiu que as grandes reservas de minerais nobres (ouro, estanho, nióbio e minerais radioativos), detectados pelo Radam-Brasil, ficassem dentro da reserva, sendo importante ressaltar, ainda, o nível de intencionalidade dolosa:

                   a decisão para a criação da Reserva Ianomâmi foi tomada em meados da década de 60, por iniciativa da Casa de Windsor e cujos pormenores e implicações estratégicas foram arquitetadas pelo Príncipe Philip;

                   a localização da Reserva foi resultado de várias viagens de exploradores ingleses, especialmente Robin Hambury-Tenison, que faziam parte de um esforço de localização dos principais grupos indígenas situados sobre os eixos naturais de integração do continente Ibero-americano;

          a meta era escolher grupos indígenas que, posteriormente, poderiam ser manipulados para obstaculizar a construção de grandes obras de infra-estrutura necessária para concretizar tais conexões;

          em seu livro ‘Worlds apart’ (Mundos a Parte), Hambury-Tenison apresenta um mapa no qual mostra, precisamente, essa preocupação, e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe foram indicadas, pessoalmente, pelo Príncipe Philip.

O histórico deste caso mostra, novamente, que os vassalos da Casa de Windsor, ao contrário de nossos governantes brasileiros, conhecem a sua e a nossa história. Levaram pouco menos de quatro décadas (1957/1991) para delimitar a reserva ao seu bel prazer. Uma gigantesca reserva na fronteira de dois países. São dois estados de Santa Catarina para pouco mais de 10.000 índios. Uma região estratégica, rica em minerais e extremamente vulnerável à ação clandestina de traficantes de drogas, armas e garimpeiros.

O caso atual da Reserva Raposa e Serra do Sol, uma farsa trabalhada desde a década de 70 com a criação do famigerado Conselho Indigenista de Roraima, CIR, segue os mesmos passos, a mesma doutrina, das demarcações relatadas anteriormente com a conivência e, na maioria das vezes, com explícito apoio de nossas autoridades. O futuro hora, o futuro são outros Piraras.

- Soberania Questionada

A Amazônia vem despertando o interesse estrangeiro mesmo antes dos portugueses iniciarem a sua ‘Marcha para o Oeste’. As especiarias e as riquezas da região, estimuladas por relatos de desbravadores, nem sempre fiéis aos fatos, despertaram o interesse das grandes potências sobre a área.

Séculos de contestações e pronunciamentos vêm tentando colocar em cheque a soberania do Brasil e seus vizinhos numa das maiores biodiversidades, reservas hídricas e minerais da Terra. A utilização, por parte de lideranças estrangeiras e organismos internacionais, de bandeiras como os movimentos ambientalista e indígena permitem que as suas manifestações ganhem simpatia dos mais incautos, mesmo dentro de nossas fronteiras, provocando o tão desejado engessamento da região, que se presta, inquestionavelmente, aos interesses internacionais.

Este o objetivo vem sendo, progressivamente, alcançado fazendo com que seja limitada à discussão da preservação do meio ambiente sob a ótica dos problemas exclusivamente técnicos, excluindo as questões ao desenvolvimento e a maior integração sócio-econômica com o restante do país. Há um trabalho solerte por parte da mídia nacional e internacional no intuito de demonizar o povo brasileiro no que tange a questão indígena e ambiental. Não seria difícil entender que após uma massiva e enganosa ‘propaganda’ mostrando massacres dos povos indígenas e destruição da floresta a opinião pública mundial se mobilizasse para que a ONU interviesse.

Assim sendo, considerando as características estratégicas da nossa Amazônia em termos de recursos naturais, minerais e da biodiversidade, a histórica articulação dos interesses internacionais, passada e presente no sentido de expropriá-la, a despreocupação da população brasileira diante do fato em si e da atitude criminosa do governo brasileiro, o problema enunciado para este projeto é: despertar a juventude brasileira para a problemática da soberania para que exerça, com conhecimento de causa, uma pressão cidadã, no sentido de reverter o maior esbulho do patrimônio brasileiro, atualmente em curso.

(*) Hiram Reis

Coronel de Engenharia; professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Rua Dona Eugênia, 1227

Petrópolis - Porto Alegre - RS

90630 150

Telefone:- (51) 3331 6265

Site:http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

Os artigos publicados com assinatura não representam a opinião do Portal Pantanal News. Sua publicação tem o objetivo de estimular o debate dos problemas do Pantanal do Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, garantindo um espaço democrático para a livre exposição de correntes diferentes de pensamentos, idéias e opiniões. redacao@pantanalnews.com.br

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