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Correio de Corumbá - 03/03/2009 - 07h05

Vereador ainda quer menos tempo de recesso por ano




Por Adolfo Rodon

  

               Na primeira sessão ordinária do legislativo corumbaense, o vereador Marcelo Iunes(PMDB), apresentou em plenário uma emenda à Lei Orgânica do Município, solicitando que os trabalhos a cada ano tenham início no dia 1.º de fevereiro e não mais no dia 15 desse mês. Agora na segunda sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 02 de março, o vereador do PT, João Bosco da Silva e Souza por intermédio de uma Emenda Modificativa, quer que o Artigo 36 da L.O. M. passe a ter a seguinte redação: A Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na Sede do Município, de 1.º de fevereiro a 15 de julho e de 1.º de agosto a 30 de dezembro.

 

            Como se sabe, durante vários anos a Casa do Barão de Vila Maria permanecia em recesso por até quatro meses, ou seja, durante os meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro. Com essas alterações, poderá ter apenas 45 dias de “férias”, sendo apenas 15 dias no meio do ano e 1 mês no início de cada ano.

 

            O vereador e professor Bosco fundamenta sua justificativa baseada no inciso IV, do § 1.º, do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá. A presente emenda modificativa objetiva a alteração do seu art. 36, relativo ao período legislativo da Municipalidade, assim como da proposta anterior de redução dos iniciais 90 dias anuais de recesso parlamentar, o qual, nesta nova proposição, passaria a ser de 45 dias por ano. Dessa forma, os vereadores contarão com tempo maior para exercerem sua função de fiscalizar o poder executivo e, sobretudo, para debater leis e projetos de melhoria das condições de vida da população de Corumbá.

            Essa emenda ainda vai entrar na pauta das discussões, possivelmente na sessão de amanhã, quarta-feira, 04 de fevereiro, para em seguida ser votada em plenário.

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