zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Energia - 03/03/2009 - 08h15

Selo Combustível Social: mudanças trazem melhoria para agricultura familiar




Por Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

 

O Selo Combustível Social alterou os percentuais para  a aquisição de matéria-prima da  agricultura familiar voltada à produção de biodiesel. Para as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o percentual agora é de pelo menos 30% de aquisições (antes era 50%). Já para as regiões Norte e Centro-Oeste, este valor é de 10% até a safra 2009/2010. Na safra 2010/2011, ele subirá para 15%.  Todas as novidades do aperfeiçoamento do  Selo Combustível Social estão na Instrução Normativa (IN) número 1,  publicada  no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (25).

Para o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) pelo MDA, Arnoldo de Campos, as mudanças nas porcentagens das aquisições da agricultura familiar possibilitarão mais equilíbrio entre as regiões, facilitando o investimento das empresas produtoras de biodiesel, principalmente as do Nordeste.

Atualmente, 30 empresas possuem o Selo. Ele é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional. Para isso, atuam gerando emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.

No Nordeste, Sudeste e no Sul, cerca de 80 mil agricultores familiares estão envolvidos na produção de oleaginosas. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, esse número é de  aproximadamente 2,7 mil agricultores.

Custos

Outra mudança com a Instrução Normativa 1 é a possibilidade de inclusão, nos custos de aquisições de matérias-primas da agricultura familiar, dos gastos com análise de solos,  prestação de assistência técnica, doação de insumos e serviços ao agricultor. A soma desses itens limita-se, em relação ao valor da aquisição da matéria-prima em si, a 100% para as compras das regiões Norte, Nordeste e do Semiárido. Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o índice é de 50%."Esta novidade no Selo vai trazer mais investimentos para a assistência técnica aos agricultores e mais qualidade nesses serviços", avalia Campos.

O coordenador do PNPB no MDA explica que, agora, a entidade que representa o agricultor familiar no respectivo estado deverá atestar, por escrito, os termos e condições contratuais pactuados e a lista dos agricultores contratados. "Isso traz maior legitimidade a relação contratual e permite o compartilhamento de responsabilidades com as organizações dos agricultores". 

Para Campos, o Selo Combustível Social inova quanto à obrigação da prestação da assistência técnica, que passa a ser componente obrigatório do contrato. Para garantia de maior qualidade deste serviço, os procedimentos da assistência também passam a ser descritos. Assim, são levados em consideração, por exemplo, a tomada de decisão e planejamento sobre o plantio; a elaboração e /ou acompanhamento do projeto técnico para a produção de oleaginosas (para os agricultores que quiserem acessar o financiamento do Pronaf  ou para adiantamento de insumos efetuados pelo produtor de biodiesel); o plantio; a condução da lavoura; a colheita; e o pagamento do financiamento, quando for o caso.

Mais rigor

O rigor no cumprimento das exigências do Selo pelas empresas aumenta, já que deverão informar trimestralmente sobre o contrato e as aquisições e, anualmente, sobre a assistência técnica. Além disso, as visitas às empresas serão intensificadas para dar mais segurança ao agricultor familiar. "O programa é muito dinâmico e exige informações com mais periodicidade. Esta medida vai permitir maior controle", diz.

As organizações da agricultura familiar, os movimentos sociais, a rede oficial de assistência técnica e as organizações não-governamentais que trabalham com a agricultura familiar também ajudarão nesta tarefa de fiscalizar o cumprimento dos contratos.

Benefícios do Selo

Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/PASEP e COFINS com coeficientes de redução diferenciados, além poder usufruir de melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao Banco da Amazônia S/A (BASA), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao Banco do Brasil S/A ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo Combustível Social.

Os leilões públicos para comercialização de biodiesel reservam 80% dos lotes para oferta exclusiva daqueles produtores que possuam o Selo Combustível Social – uma oportunidade fundamental para conferir segurança na comercialização da produção.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
09/12/2013 - 09h57
Agência inicia em MS fiscalização de brinquedos e luminárias de Natal
17/10/2013 - 17h30
Horário de verão vai gerar economia de R$ 400 milhões, diz ONS
23/03/2013 - 08h05
No dia mundial da água jovens conhecem eletrodomésticos que preservam mananciais no consumo de energia
21/03/2013 - 15h37
Versão atualizada da cartilha Por Dentro da Conta de Luz
21/03/2013 - 14h05
Energia mensal de duas casas usa 1,5 milhões de litros de água
 
Últimas notícias do site
22/11/2017 - 11h35
PMA autua fazendeiro por erosão e assoreamento de córrego
22/11/2017 - 09h39
Projetos do IFMS conquistam principais prêmios de feira científica estadual
22/11/2017 - 09h23
Projeto Florestinha completa 25 anos formando cidadãos responsáveis
22/11/2017 - 07h26
Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões nesta quarta-feira
22/11/2017 - 06h13
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.