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Brasil - 27/02/2009 - 08h30

Mutirões a favor de segurados do INSS agilizam processos




Por Em Questão

 

   A Previdência Social retoma neste primeiro semestre os mutirões de conciliação para tornar mais ágeis os processos dos segurados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS esclarece que o objetivo, além de garantir os direitos dos cidadãos, é o de evitar que as ações se avolumem na Justiça. Atualmente, tramitam nos tribunais mais de 5,8 milhões de ações contra o INSS. A maioria destes processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal.

   Neste primeiro momento, o trabalho será feito junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª Região, englobando apenas as cidades de Belo Horizonte, Belém e Palmas; da 4ª Região, abrangendo somente Porto Alegre; e da 5ª Região, São Luís e Teresina. O valor médio da maioria desses processos é de R$ 6 mil.

   Já estão sendo selecionados os primeiros processos a serem analisados pelos Tribunais dessas cidades e pela PFE/INSS. Em Palmas serão cerca de 30 mil processos, mas em São Luiz e em Belo Horizonte o mutirão já começou. Em São Luís já foram analisados 12 mil processos, sendo 70% deferidos em favor dos segurados. Em Belo Horizonte, por exemplo, um procurador do INSS e quatro servidores vão avaliar aproximadamente 70 mil processos.

   Nas conciliações estão sendo analisadas ações referentes a benefícios assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), aposentadorias, invalidez, pensão, entre outros tipos de processos. A meta é evitar a abertura desnecessária de novos processos na Justiça, além de encontrar soluções para os casos, decidindo por efetuar a conciliação e não ajuizar a ação.

   Para garantir esse trabalho, o Ministério da Previdência Social conta com apoio também da Justiça Federal, Dataprev, Judiciário, das gerências e dos servidores do INSS.

   Cooperação – No final de 2007, em todo País, aconteceu a primeira Semana Nacional de Conciliação e, em seguida, foram iniciadas diversas ações no sentido de promover intercâmbio de informações e organizar fluxo entre a Justiça e o INSS. O Instituto iniciou procedimentos com o objetivo de padronizar pareceres normativos, procedimentos administrativos e judiciais. Com isso, os servidores têm mais segurança jurídica para tomar decisões quando forem analisar requerimentos de benefícios.

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Comentários
adilton santos oliveira, em 22/11/2009 - 23h16

estou com 62 anos 34 anos de contribuicao a quatro meses afastado do trabalho por doencas da coluna pois sou motorista de onibus o inns indeferiu meu beneficio nao aguentei voltar ao trabalho estou a 07 meses sem salario ja fiz nova pericia no jef a medica disse que nao tenho condicoes de trabalhar nem reabilitar wstou aguardando o juiz decidir pois eu confio na justica federal este foi o premio que ganhei por votar no pt partido que governa contra o trabalhador honesto

Glaucio Castilho, em 27/02/2009 - 21h14

Sera que tb irão verificar os benificios que tiveram ganhos de causa na justiça e ficaram muito tempo sem receber estando recebendo somente o mes atual?

 
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