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Correio de Corumbá - 19/02/2009 - 07h27

Câmara Municipal de Corumbá realizou sua primeira sessão ordinária em 2009




Por Adolfo Rodon

 

            Nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, o legislativo corumbaense esteve reunido em sessão ordinária na Casa do Barão de Vila Maria, a partir das 08 horas da manhã, lembrando que no dia 1.º de janeiro em sessão extraordinária foi eleita a Mesa Diretora para o biênio 2009-2010 e, na última segunda-feira, dia 16 de fevereiro, às 20 horas, aconteceu a Sessão Solene de instalação da 59.ª legislatura que vai até 31 de dezembro de 2012, que inclusive foi prestigiada pelo prefeito da Capital do Pantanal Ruiter Cunha de Oliveira(PT), deputado estadual Marquinhos Trad(PMDB) e por outras autoridades da região.

 

            Estiveram presentes nessa sessão ordinária os seguintes vereadores: Antonio Vianna(Galã), da bancada do PT, presidente da Câmara que comandou os trabalhos; Carlos Alberto Machado(PT), 1.º vice-presidente; Rogério Candia(PP), 2.º vice-presidente; Rufo Vinagre(PR), 1.º secretário; Prof.º Bosco(PT), 2.º secretário; Evander Vendramini(PP); Marcelo Iunes(PMDB); Salatiel(PDT), Dr. Oséas Ohara de Oliveira(PMDB) e Marquinhos(PT). Portanto, o único ausente por motivo de força maior e que justificou sua falta foi o vereador Dirceu Miguéis(PMDB).

 

            A leitura do trecho da Bíblia como determina o Regimento Interno foi efetuada pelo vereador Machado.

 

            A seguir o 1.º secretário Rufo Vinagre fez a leitura da ata da última sessão ordinária realizada em 22 de dezembro de 2008 e que teve seqüência no dia seguinte, fixando o Orçamento do Município para 2009, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. Também foi aprovada a ata da sessão extraordinária ocorrida no dia 29 de dezembro do ano passado.

 

            Dando prosseguimento aos trabalhos o 1.º secretário Rufo Vinagre efetuou a leitura das correspondências recebidas pela Câmara de Corumbá, dentre elas a do governador André Puccinelli(PMDB), agradecendo o convite para prestigiar a Sessão Solene, justificando sua ausência devido a compromissos anteriormente assumidos e desejando boa sorte aos senhores vereadores da Cidade Branca.

 

            O vereador com maior número de mandatos, Salatiel Francisco do Nascimento, fez uso da palavra comunicando ser o líder do PDT-Partido Democrático Trabalhista na Câmara Municipal de Corumbá; em seguida, Evander Vendramini informou ser o líder do PP-Partido Progressista; Rufo Vinagre levou ao conhecimento dos seus pares ser o líder do PR-Partido Republicano e Rogério Candia é o líder do PTB-Partido Trabalhista Brasileiro. Marcos de Souza Martins, o segundo detentor de maior número de reeleições, deverá ser o líder do PT-Partido dos Trabalhadores, assim como Marcelo Iunes, vereador reeleito deverá ser o líder do PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

 

            O vereador Marquinhos registrou a presença do ex-presidente e ex-vereador Roberto Façanha do PMDB, que esteve prestigiando os trabalhos dos atuais edis.

 

            Tendo em vista que alguns artigos da Lei Orgânica do Município foram alterados por intermédio de emendas, o vereador Salatiel sugeriu que seja promovida a impressão gráfica ou computadorizada da LOM, devidamente atualizada.

 

            Diversos requerimentos foram apresentados no plenário do legislativo corumbaense, sendo a maioria deles de autoria do vereador Marcelo Iunes(PMDB); três tiveram a assinatura do vereador petista Carlos Alberto Machado; 1 do vereador Evander Vendramini(PP); 1 do presidente Antonio Vianna(Galã) da bancada petista e outro do vereador Marquinhos(PT), solicitando a realização de uma Audiência Pública a ser convocada para tratar do “Trem do Pantanal” e privatização da RFFSA-Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima. Já o vereador João Bosco e Souza(PT), apresentou um Projeto de Resolução e uma Indicação, cujos conteúdos com suas respectivas justificativas estão em matéria à parte, assim como também o teor dos requerimentos dos demais parlamentares municipais.

 

            Três importantes mudanças poderão ocorrer na Casa do Barão de Vila Maria: A Câmara Municipal de Corumbá, que já chegou a ter 4 meses de recesso (julho, dezembro, janeiro e fevereiro), poderá ter menos tempo de “férias” se a Emenda a Lei Orgânica do Município que tem como autor o vereador Marcelo Iunes for aprovada. É que a mesma dá nova redação ao seu Artigo 36 e ao Regimento Interno. O legislativo corumbaense passará a reunir-se anual e ordinariamente, de 01 de fevereiro (atualmente é dia 16) a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro. Portanto, entrando em vigor essa emenda, os edis terão mais 15 dias de trabalho por ano.  Por sua vez, o Projeto de Resolução do Professor Bosco altera o Artigo 106, do Regimento Interno da CMC, que permitirá a mudança do horário das sessões ordinárias, atualmente das 08 às 10 horas da manhã. O mencionado Artigo em sendo aprovado em plenário, passará a ter a seguinte redação: As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se na Terça-Feira e Quinta-Feira, com início às 19 horas e término às 21 horas. O tempo de duração permanece o mesmo que é de duas horas, todavia, as sessões passariam para o período noturno. O vereador Salatiel solicitou a palavra para apresentar uma emenda a esse projeto: a realização de três Sessões Ordinárias por semana e não mais apenas duas como ocorre há vários anos, ficando então as terças, quartas e quintas-feiras à noite. Numa prévia, tudo indica que essas alterações serão aprovadas de imediato para entrarem em vigor o mais breve possível.

 

            Um fato curioso ocorreu nessa primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Corumbá: a mesma que teve início às 08 horas da manhã, foi suspensa por volta das 13 horas, tendo sido reiniciada às 17 horas e encerrada somente por volta das 19 horas desta quarta-feira.

 

            Comunicamos aos munícipes que em virtude do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira ter decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 23(segunda-feira) e 25(quarta-feira), a próxima sessão ordinária do legislativo local somente ocorrerá no dia 02 de março vindouro, uma segunda-feira.

            A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita um voto de confiança da população, pois os atuais vereadores pretendem dar uma dinâmica aos trabalhos legislativos, para em conjunto com o executivo, proporcionarem o bem-estar de todos que vivem e labutam na comunidade corumbaense, em busca de um objetivo comum que é o desenvolvimento de Corumbá. Portanto, novos tempos a partir deste 2009 que está em seu início.

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Comentários
joao henrique da silva, em 09/01/2010 - 15h02

tenho saudades de quando tinhamos vereadores de verdade em nossa camara vereadores adelmo lima algusto gaeta professor valmir primeiro verador eleito pelo pt em corumba ah quanta saudaes

 
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