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Carnaval - 18/02/2009 - 16h25

Fantasias tiveram recorde de reprovação em operação da AEM/MS




Por Marcio Breda, do Notícias MS

 

A Agência de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), ligada ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), divulgou nesta quarta-feira (18) o resultado da Operação Especial de Carnaval. Desde o último dia 5, técnicos do órgão percorreram estabelecimentos comerciais para fiscalizar bebidas, fantasias e preservativos.

As fantasias tiveram recorde nas reprovações da operação, com 275 unidades irregulares entre as 3.311 examinadas. Entre as irregularidades mais encontradas estão a falta de etiquetas ou de itens de informações obrigatórias.

Os itens obrigatórios para roupas e fantasias vendidas no país são: marca registrada ou razão social, identificação fiscal, composição das fibras, cuidados para conservação, símbolos alternativos obrigatórios, país de origem e tamanho da peça.

O procedimento adotado para as irregularidades encontradas pela Agência Estadual de Metrologia é a comprovação da origem do produto. Caso o documento fiscal não represente fielmente os produtos, o comerciante passa a ser o responsável legal pelo estoque e poderá receber após o processo administrativo penalidades que variam entre advertência e multas que chegam a R$ 50 mil.

De acordo com o diretor presidente da AEM/MS, Ademir Osiro, o intuito da Operação não é penalizar o comerciante, mas sim conscientizar o fabricante dos diretos do consumidor. A operação atua de forma preventiva e tem como objetivo retirar do mercado produtos falsificados, que não exibam o selo de certificação do Inmetro ou que não cumpram as exigências da resolução de produtos têxteis.

No caso de bebidas, o Inmetro verificou as informações cedidas pelo fabricante, como a quantidade do líquido apresentada nas embalagens. Todas as amostras foram analisadas e aprovadas.

Na operação, os fiscais também fizeram a aferição dos preservativos, verificando se os produtos possuem o selo do Inmetro. Ele atesta que o item atende os padrões de segurança e qualidade necessários para a utilização. Neste caso também foram aprovadas todas as amostras.

Confira o resultado total da Operação Carnaval:

Bebidas - coletadas 234 unidades. Todas aprovadas;

Preservativos masculinos – fiscalizados 8.923 unidades. Todos aprovados;

Fantasias - fiscalizadas 3.586 unidades. Reprovadas 275 unidades.

Serviço: Consumidores que encontrarem qualquer irregularidade nos produtos adquiridos ou que se sentirem lesados de qualquer forma, podem denunciar o caso ao Procon, através do número 151 ou pessoalmente, na rua 13 de Junho, esquina com a Rua Maracaju, em Campo Grande.

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