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O Estado do Pantanal - 27/08/2008 - 12h45

Assistência à saúde carcerária ganha reforço de ambulâncias




Rachid Waqued

Por Gizele Cruz de Oliveira/Notícias MS

      O governo do Estado quadruplicou o número de ambulâncias disponibilizadas ao Sistema Penitenciário. O atendimento médico-hospitalar aos internos ganha um salto de qualidade com a aquisição de seis novos veículos, quatro deles entregues hoje (27) pelo governador André Puccinelli. Outros dois estarão à disposição da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário já no mês de setembro.

Com recursos de mais de R$ 210 mil conseguidos junto ao Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça, Mato Grosso do Sul adquiriu as seis ambulâncias para atender aos internos da Penitenciária de Segurança Máxima e Instituto Penal em Campo Grande; o presídio Harry Amorim Costa, em Dourados; e o presídio de Corumbá. O veículo da Máxima beneficiará também o Presídio de Trânsito, e o do Instituto Penal prestará assistência também ao Centro de Triagem.

 

O investimento nas novas ambulâncias eleva para oito o total de carros utilizados na assistência à saúde do encarcerado, hoje restrito a dois. Além dos quatro já disponíveis a partir de hoje, outros dois veículos chegam no próximo mês e serão enviados para presídios de Três Lagoas e Ponta Porã.

 

“Vamos levar ao detento o atendimento que a lei determina”, afirmou o governador, prevendo melhorias no atendimento da assistência à saúde.

 

“É mais uma etapa nas ações governamentais nesse setor, porque a preocupação é não só que o interno cumpra sua pena, mas que tenha os direitos legais assegurados”, disse o diretor-presidente da Agepen, Deusdete de Oliveira.

 

As novas ambulâncias fortalecem as ações que a agência penitenciária vai promover em parceria com o Ministério da Saúde, já a partir deste ano. A parceria prevê repasse federal de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 680 mil já em 2008, específico para assistência à saúde de encarcerados. A contrapartida do Estado será a montagem das equipes multidisciplinares para executar os programas. Em Mato Grosso do Sul a operacionalização contará com trabalho conjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Secretaria Estadual de Saúde.

 

O juiz Francisco Gerardo de Sousa, titular da 1ª Vara de Execução Penal, acompanhou a entrega das ambulâncias e manifestou otimismo com a melhoria dos serviços, por considerar que, assim como a superlotação, a assistência à saúde é uma das principais preocupações do juizado no sistema carcerário. “Esse investimento vai minimizar as condições difíceis de atendimento e facilitar a condução dos detentos para as unidades de saúde”, avaliou o magistrado.

 

         Para quem convive diariamente com os encarcerados e atua diretamente na custódia, investimentos como esse atendem a reivindicações antigas nas melhorias das condições de trabalho. “Há anos estamos mostrando a realidade do sistema carcerário, o atendimento a essas necessidades é a concretização de um sonho”, disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Fernando Anunciação.  “Se um detento passa mal dentro da unidade penal e não é atendido, é um crime que o servidor está cometendo. Além do mais, a falta do atendimento incita os outros presos a atos de rebelião”, afirma o sindicalista.  

 

Anunciação considera que o reforço na estrutura assistencial e o início da construção do novo presídio semi-aberto - também lançado hoje por Puccinelli – permitem afirmar que “hoje está sendo feito algo, existe investimento do governo do Estado no sistema penitenciário”.

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