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Sindicatos - 11/02/2009 - 13h15

Pacote de bondades do governo apenas alivia municípios, diz Beto Pereira




Por Willams Araújo


O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), avaliou nesta quarta-feira que o "pacote de bondades" anunciado na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas alivia os prefeitos, mas não resolve a situação.

"As medidas são paliativas, não transmitem tranquilidade, apenas aliviam algumas situações diante das dificuldades dos municípios", disse Beto Pereira, que liderou comitiva de 45 prefeitos do Estado que foi a Brasília participar do encontro com o presidente da República.

Na terça-feira (10), durante o primeiro dia do evento, que reuniu cerca de 3.500 prefeitos de todo o País, o Planalto lançou um novo pacote de medidas aos prefeitos eleitos em outubro.

Entre as mudanças, os municípios contarão com a possibilidade de repactuar em até 20 anos as dívidas com a Previdência - hoje o prazo é de cinco anos.

Na forma de MPs  (medidas provisórias), o presidente Lula anunciou ainda a liberação de aproximadamente R$ 980 milhões em linhas de financiamento do BNDES, para a compra de tratores e máquinas agrícolas.

O benefício da renegociação da dívida será estendido até mesmo aos municípios inadimplentes. O valor total que as prefeituras devem à União soma cerca de 14,5 bilhões de reais.

O novo pacote prevê que os prefeitos regularizem a situação e passem então a receber repasses de recursos federais e assinar convênios. A justificativa do governo federal é de que municípios endividados ficam "engessados" se não há quitação de seus débitos.

Para o presidente da Assomasul, a parte mais abrangente do pacote do governo foi o alongamento da dívida das prefeituras com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que poderá ser dividida em até 240 meses e a linha de financiamento do BNDES.

"O discurso do presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, durante a abertura do encontro agradou a platéia. Ele disse que a União cria os programas, como O Fundeb, mais quem pagam são os municípios", sintetizou Beto Pereira, lembrando que os prefeitos precisam de mais contrapartidas para poder operar a máquina pública sem que seja preciso irem a Brasília constantemente em busca de socorro financeiro do governo central.

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