zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Sindicatos - 10/02/2009 - 16h40

TRT proíbe o trabalho de empregados em supermercados em 12 feriados

O desrespeito à Lei vai implicar em pesada multa de R$ 10 mil por empregado que for encontrado trabalhando




Por Wilson Aquino

 

Os supermercados de Campo Grande estão proibidos de colocar seus funcionários para trabalhar nos seguintes feriados: 1º de Janeiro, 21 de Abril, 1º de Maio, 26 de Agosto, 7 de Setembro, 11 e 12 de Outubro, 2 de Novembro, 15 de Novembro, 25 de Dezembro, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. São 12 feriados no total. A decisão foi tomada esta semana pela 4ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Qualquer supermercado ou armazém que desrespeitar essa Lei, terá que pagar multa de R$ 10 mil por empregado que for encontrado trabalhando.

 

Essa decisão da Justiça do Trabalho foi resultado de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, para garantir o direito dos trabalhadores de gozarem o feriado.

 

O trabalho em qualquer desses feriados, segundo a Lei, e confirmada pela justiça, “está condicionada à exigência de negociação coletiva. Leia-se: Convenção Coletiva de Trabalho”, ressalta a juíza do trabalho substituta, Keethlen Fontes Maranhão, responsável pela decisão. Na sua decisão ela diz ainda que: “... o fechamento do comércio em feriados, caso não haja Convenção Coletiva a respeito, corresponde a 12 dias por ano, o que nem de longe pode ser considerado como um fator de desespero para a população local, que tem outros 353 dias do ano para se abastecer, ou 354, caso se trate de ano bissexto”.

 

O presidente do sindicato dos comerciários, Idelmar da Mota Lima considerou uma “grande vitória” dos empregados. “Não tínhamos dúvida de que justiça seria feita e esse direito sagrado do trabalhador, de trabalhar ou não nos feriados, seria preservado”, comentou. Ele lembrou que essa tem sido uma briga antiga com os supermercados que nunca respeitaram esses direitos, sempre procurando tirar proveito do trabalho de seus empregados.

 

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, segundo o vice-presidente do sindicato, Nelson Benites, já recebeu a decisão do TRT e já deverá fiscalizar o comércio no feriado de 21 de abril. Para ele, o valor de R$ 10 mil em multa por empregado que for encontrado trabalhando no feriado, deve inibir qualquer desrespeito à Lei.

 

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
06/10/2010 - 09h57
Greve dos bancários fecha 7.437 agências no País
01/10/2010 - 17h00
Com greve dos bancários, consumidor deve buscar alternativas para pagar contas, diz Procon
14/04/2010 - 15h45
Sindicatos industriais vão recorrer à Justiça para suspender pagamento do INSS sobre adicional de férias, auxílio-doença e auxílio-acidente
01/03/2010 - 15h09
Frigorífico de Nioaque pode fechar as portas, diz sindicalista
03/12/2009 - 08h29
Nova diretoria do Sindical assume com a proposta de atrair mais associados
 
Últimas notícias do site
23/06/2017 - 16h02
TVE em Maracaju: governador Reinaldo e prefeito Maurílio Azambuja reativam sinal neste sábado
23/06/2017 - 14h16
Projeto de Moka quer acabar com distorção na disputa por vaga a pessoa com deficiência
23/06/2017 - 14h06
Fim de semana será de clima seco, com noites frias e tardes ensolaradas
23/06/2017 - 12h41
PMA autua pecuarista em degradar nascentes e dois córregos e áreas protegidas de matas ciliares
23/06/2017 - 10h35
Deputado Dr. Paulo Siufi solicita recolhimento de livro infantil que aborda incesto
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.