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Brasil - 26/01/2009 - 12h21

Beneficiários do Bolsa Família começam a ser capacitados em fevereiro




Por Flávia Albuquerque, da Agência Brasil

Já estão completas as primeiras turmas do Plano Setorial de Qualificação - Planseq Bolsa Família -, coordenado pela Casa Civil e pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo, 202 municípios vão oferecer, a partir da segunda quinzena de fevereiro, cursos de pedreiro, mestre-de-obras, azulejista e eletricista, entre outros, para integrantes das cerca de 11 milhões famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

O anúncio foi feito hoje (26) pela secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, durante o primeiro dia de atividades de mobilização do Planseq Bolsa Família, no Rio de Janeiro. Ela esclareceu que o setor da construção civil foi escolhido por ser essencial ao desenvolvimento econômico do país e por ter relação direta com as obras de infra-estrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Nossa expectativa é de que pelo menos 40% das pessoas capacitadas saiam dos cursos já inseridos no mercado de trabalho. Já existe um compromisso por parte das empresas que trabalham nas obras do PAC de contratar 30% dos alunos”.

Criado em setembro de 2008, o Planseq Bolsa Família tem investimento de R$ 150 milhões e pretende atender a 184 mil beneficiários do Bolsa Família com mais de 18 anos, que tenham pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa..

O objetivo do Plano é ampliar as oportunidades de inclusão produtiva das famílias que hoje vivem com o auxílio do Bolsa Família. Estudos do MDS, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego, mostram que apenas 11% das pessoas que recebem o auxílio do governo federal se mantêm por mais de seis meses no mercado formal de trabalho. Entre os motivos, estão a baixa escolarização e o pouco domínio dos novos processos exigidos no mercado de trabalho.

Para os primeiros cursos já foram inscritas 11 mil famílias. Das 180 mil vagas, 90 mil estão sendo organizadas pelo governo federal e a outra metade será implementada em parceria com os municípios. Cada oficina terá 120 horas de aulas de formação e 80 horas em canteiros de obras.

Segundo a secretária, devido à mudança na gestão dos municípios, fez-se necessário um encontro com as novas secretarias para reapresentar do Planseq e incrementar o entrosamento entre os gestores federais e municipais do Bolsa Família. Os primeiros encontros estão sendo realizados a partir de hoje no Rio de Janeiro e Campinas (SP). Nas próximas três semanas serão promovidos nos demais municípios que participam do Planseq Bolsa Família.

“O Planseq Bolsa Família chegou aos municípios já num momento de transição e agora estamos conversando com os novos gestores para esclarecer como o projeto vai operar e qual deve ser o apoio dos municípios para a mobilização das famílias interessadas. Estamos recomeçando este processo de mobilização”, informou Lucia Modesto.

Ela afirmou que os beneficiários que conseguirem o emprego formal não serão excluídos do Bolsa Família. “Depois que esse integrante estiver inserido no mercado de trabalho, sua família será acompanhada ao longo de dois anos. E apenas depois desse período é que o benefício será reavaliado para identificar se ela tem ou não o perfil para continuar no programa”.

Os interessados em se inscrever nos cursos devem procurar uma agência mais próxima do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). No Sine, é necessário levar carteira de identidade, carteira de trabalho e o número de Identificação Social (NIS) ou PIS. Quem não tem carteira de trabalho deve levar uma foto 3x4 para tirá-la na hora. Quem for a uma agência do Cras precisa apresentar o cartão do Bolsa Família ou o número de Identificação Social. A convocação para os cursos será feita pelo correio.

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