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O Estado do Pantanal - 22/08/2008 - 09h10

Acompanhamento de saúde do Bolsa Família passa por alterações




Por Brasiluza Neves/Notícias MS

         O processo de acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família, feito a cada seis meses, está passando por mudanças. De acordo com a portaria 220, publicada no último dia 26 de junho, as cidades brasileiras devem atingir o índice de 0.2 no indicador da saúde que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Caso contrário, poderão perder o repasse da verba de gestão a partir de fevereiro de 2009. Atualmente, a exigência mínima de 0.2 já vale para os indicadores de qualidade cadastral, validação cadastral e acompanhamento de freqüência escolar. O IGD total deve chegar a 0.55. O índice determina o comprometimento de cada cidade com o programa - executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - e o respectivo repasse da verba de gestão.

          A faixa etária de mulheres em idade fértil acompanhadas também passa por alterações. Até o último acompanhamento, os municípios deveriam enviar informações, ao Ministério da Saúde (parceiro do MDS no acompanhamento desta condicionalidade), sobre todas as beneficiárias com idade entre 10 e 50 anos. A partir da etapa iniciada em 11 de agosto para envio de dados, a regra valerá para mulheres entre 14 e 44 anos.

          Uma outra alteração diz respeito ao endereço eletrônico para envio das informações. Ele foi alterado para http://bfa.datasus.gov.br e ganhou novo layout. Mas os endereços antigos ainda serão mantidos temporariamente. A página principal do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, utilizado para monitoramento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, também apresentará um quadro com o resumo das informações de cada município.

          Novo acompanhamento 

          Do dia 11 de agosto - quando foi aberta a nova etapa para envio de dados sobre vacinação e acompanhamento nutricional de crianças e também sobre as gestantes em fase de pré-natal - até 15 de agosto, as informações sobre o acompanhamento de 28.236 famílias beneficiárias já haviam sido enviadas ao governo federal.

          Apesar das mudanças, as regras que os beneficiários devem seguir continuam as mesmas. O cartão de vacinação de crianças de até sete anos de idade deve estar sempre atualizado; as crianças devem ser pesadas e medidas nos postos municipais de saúde e as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal. Quem descumprir as regras da saúde e da educação (freqüência escolar mínima de 85% para alunos entre seis e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17) por cinco vezes consecutivas, terá o benefício cancelado.

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