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Artigos - 19/01/2009 - 11h14

Liberalismo e democracia




Por Leandro Konder (*)

“Virtue itself turns vice, being misapplied,
And vice sometime’s by action dignified”
[A própria virtude se transforma em vício quando é mal aplicada.  E o vício algumas vezes torna-se digno na ação]
SHAKESPEARE, Romeo and Juliet, II, 3.


Leandro Konder

Leandro Konder

A primeira expressão teórica mais concentrada do liberalismo surge no final do século XVII, com o inglês Locke, preocupado em transformar os súditos da coroa britânica em cidadãos.  Era uma época tumultuada, na qual nasciam, quase ao mesmo tempo, a instituição do habeas corpus e a especulação imobiliária.  Londres fora bastante destruída por um incêndio, precisava ser reconstruída e os capitais que afluíram para a construção civil forçaram uma valorização desmesurada dos imóveis.  Enquanto isso, as pessoas ─ sobretudo as que enriqueceram ─ exigiam garantias contra abusos de poder por parte do Estado.  A generosidade e a grandeza do pensamento de Locke se manifesta no fato de ele ter pensado a questão dos direitos individuais não apenas do ângulo dos burgueses ricos, mas também em nome da população em geral.

Ao longo do século XVIII, o liberalismo travou numerosas batalhas, cresceu na luta.  Não se organizou em torno de uma doutrina homogênea e rigorosa: assumiu a forma de uma corrente que somava impulsos e exigências de diversas proveniências.  Essa corrente não era isenta de contradições: no interior dela havia espíritos que se preocupavam exclusivamente com a liberdade dos cidadãos e havia outros que já manifestavam a convicção de que a liberdade dependia da igualdade.  Um dos críticos que se deu conta dessa tensão interna do liberalismo, antes mesmo da Revolução Francesa, foi Henri Linguet (1736–1794), autor dos Anais Políticos, Civis e Literários, publicados de 1777 a 1792.

Os acontecimentos da Revolução Francesa desencadearam no interior do liberalismo uma crise que explicitou suas contradições internas.  Alguns liberais, chocados com o terror jacobino, mobilizaram-se numa direção apaixonadamente contra-revolucionária e resvalaram para o conservadorismo (é o caso ― “clássico” ― de Edmund Burke).  Outros se viram empurrados pelo combate para posições resolutamente democráticas, que, para poderem avançar, afastavam-se dos princípios do liberalismo e passavam a considerar secundária (ou até mesmo inútil) a preocupação com os direitos e garantias individuais.  Poucos liberais conseguiram se manter numa posição de equilíbrio entre o conservadorismo e a radicalização democrática.

No século XIX, o liberalismo se viu duramente criticado.  Acusaram-no de proclamar inocuamente uma abstrata igualdade dos indivíduos perante a lei, sem se incomodar com a desigualdade prática em que as pessoas viviam no plano ― decisivo! ― da economia.  Anatole France ridicularizou essa atitude, dizendo que a lei, na sua superior equanimidade, proibia tanto ao rico como ao pobre roubar um pão, pedir esmolas ou dormir embaixo das pontes.  Desenvolveu-se um pensamento liberal de direita que combinava a preocupação com a defesa da liberdade do cidadão contra o Estado com perspectivas sociais extremamente reacionárias, elitistas, antipopulares.  Exemplos dessa atitude se encontram na obra de Herbert Spencer, que responsabilizava os pobres pelo fato de serem pobres.  Em O Indivíduo contra o Estado, o filósofo inglês, um dos mais influentes da segunda metade do século passado, escrevia que a “multidão de vagabundos” existente nas grandes cidades modernas é composta de indivíduos que “ou se recusam a trabalhar ou se fazem despedir imediatamente dos empregos”; não são, portanto, vítimas de injustiças, como supõe o público sentimental, mas indolentes, que não têm fibra para aproveitar as oportunidades proporcionadas pela industrialização.  As tensões aumentaram com a formação e consolidação de correntes socialistas, no século XIX, exprimindo anseios da classe operária e entrando em choque com os interesses vitais da burguesia.  As relações entre os socialistas e os liberais assumiram com enorme freqüência a forma de um agudo conflito.  Karl Marx foi um dos democratas que, irritados com a tibieza dos liberais, tornaram-se socialistas (Marx era diretor da Gazeta Renana, jornal que foi golpeado pela repressão sem que seus assinantes liberais reagissem).

No século XX, o quadro sofreu bruscas modificações.  A guerra de 1914–18 acabou, brutalmente, com o clima espiritual da “Belle Époque”.  Dissipou-se, de uma hora para a outra, o otimismo dos ideólogos burgueses que viam na industrialização uma panacéia para os males do mundo.  Tornou-se risível a “lei da violência decrescente nas relações entre os povos”, formulada por Von Wiese.  As correntes de esquerda da social-democracia revoltaram-se contra as conciliações com o nacionalismo e com o liberalismo.  Houve um momento no qual parecia mesmo que a Internacional social-democrática estava falida e Lênin teve um duplo êxito: na tomada do poder na Rússia e na criação de uma nova Internacional (a Comunista).  Os comunistas apostaram numa onda revolucionária que ameaçou atravessar a Europa inteira, mas acabou sendo contida na Hungria, em Hamburgo, em Berlim, na Baviera.  Terminada a guerra, o comunismo dispunha de uma fortaleza acuada na URSS, lutava em condições extremamente duras no resto do mundo, ao passo que a social-democracia ressurgia com novo alento.  De 1921 a 1929, o numero de social-democratas duplicou nos países capitalistas, enquanto o número de comunistas ficava reduzido à metade.

― II ―

 
Chega-se a um impasse, afinal: o movimento operário, dividido, é levado a um gueto pelos comunistas ou acaba apoiando a política inócua dos social-democratas.  A extrema-direita aproveita para passar à ofensiva: o fascismo se consolida no poder, na Itália, e o nazismo se estabelece na Alemanha.  A conseqüência é trágica: a humanidade sofre as devastações de outra guerra mundial, entre 1939 e 1945.  O comunismo sai da hecatombe fortalecido no plano político, mas um tanto enrolado no plano ideológico; o pensamento que o guia ― cuja expressão máxima é Stalin ― facilita-lhe as guinadas pragmáticas, oportunistas, mas dificulta a efetiva assimilação teórica do novo.  O marxismo se cinde interiormente, no esforço para combinar duas funções basicamente diversas: a função de preservar o Estado soviético e a estrutura de poder já constituída (institucionalizada) em vários países e partidos (uma ideologia de legitimação) e a função de pensar a revolução mundial, na crescente variedade de suas formas.  No momento em que precisava ser mais criativo e audacioso, o pensamento marxista foi forçado a acomodar-se numas tantas fórmulas, que constituíam um “modelo”.  E a “guerra fria”, fomentada pelos círculos mais reacionários do Ocidente, favoreceu a manutenção desse esquema, ajudando a difundir a convicção de que “não apoiar a URSS” era “apoiar os Estados Unidos”.

Mas veio a morte de Stalin, a denúncia de seus crimes por Khruschev, a revelação oficial da profundidade a que tinha chegado o desrespeito à “legalidade socialista”.  Vieram as histórias do “Gulags”.  É verdade que a revisão do passado, estrepitosamente desencadeada, foi logo contida na URSS: a “desestalinização” foi posta em banho-maria.  Seus efeitos no Ocidente, contudo, eram irreversíveis.  Uma vasta literatura “marxista” ortodoxa caiu em desuso.  Autores heterodoxos ou suspeitos de heresia foram redescobertos.  Deixaram de ser lidos Zhdânov, Rosental, Iudin; cresceu o interesse por Lukács, Marcuse, Ernst Bloch, Walter Benjamin, Adorno, Horkheimer.  O conflito sino-soviético contribuiu para fortalecer, em numerosas áreas, a impressão de que terminara, definitivamente, a era do monolitismo.  O discurso “triunfalista” (feito no tom de quem “sabe das coisas”) cedeu lugar à modéstia metodológica, à disposição de investigar o real mais seriamente.  E a estrela que veio a adquirir maior brilho no céu da teoria marxista foi a do italiano Antonio Gramsci.

A experiência da luta política nas últimas décadas vem confirmando as principais teses de Gramsci.  Nas sociedades de tipo “ocidental”, as forças democráticas empenhadas em forjar um novo “bloco histórico” e promover a substituição do modo capitalista pelo modo socialista de produção estão sendo obrigadas a travar uma longa e complexa “guerra de posições”, que se distingue claramente da bem sucedida “guerra de movimento” empreendida por Lênin na Rússia em 1917.  Na medida em que no “Ocidente”, a “sociedade civil” adquire certa densidade e precisa ser levada em conta pelos que controlam o aparelho de Estado, a formação sócio-econômica socialista a ser construída será, inevitavelmente, muitíssimo diferente daquela que existe nos países do Leste europeu ou na China.  Para obter resultados concretos em sua conquista da “hegemonia”, em sua busca de “consenso”, a classe operária não pode se deixar isolar e deve, ao contrário, investir cada vez mais no fortalecimento de uma ampla frente de massas, capaz de somar forças para a luta democrática.

No interior da “crise do marxismo”, assim, amadurecem tendências autocríticas, inovadoras, dispostas a aprofundar a reflexão sobre a “questão democrática”.  Na área social-democrática também se notam manifestações de inquietação: setores da social-democracia vêm se mostrando cada vez mais descrentes em relação à demagogia do “welfare State” e se dispõem a reexaminar suas concepções tanto do socialismo como da democracia.

A perspectiva liberal não escapa a esse clima de revisões.  Os liberais de direita correm o risco de uma rápida perda de credibilidade: o que lhes permite sobreviver é a fronteira que os separa das posições fascistas ou fascistizantes.  Na medida, porém, em que se prestam a coonestar uma política de extrema direita, acabam por se desacreditar aos olhos das massas.  Outros liberais reformulam os postulados clássicos do liberalismo: rompem com a linha do “laisser faire” na economia, preocupam-se com a concentração do capital e da renda, advertem contra as tendências monopolistas que sempre tiram proveito da “livre concorrência” capitalista.  São liberais modernos, que não acreditam mais na “mão invisível”, que, segundo Adam Smith, guiaria os movimentos espontâneos do mercado para o benefício da comunidade.  Para eles, o essencial é a defesa dos direitos e garantias do cidadão, a liberdade individual.  São os liberais do habeas corpus e não os da especulação imobiliária.

Do ãngulo dos democratas mais conseqüentes, esses liberais avançados são interlocutores extremamente importantes.  A divergência em relação a eles não se refere à reivindicação que formulam, não se refere ao ideal libertário que defendem; refere-se às limitações formalistas dos horizontes em que se movem, à tendência que manifestam no sentido de “suavizar” as contradições sociais.  Os democratas de hoje, com a experiência histórica que já adquiriram, estão dispostos a aceitar uma emulação com os liberais em torno das liberdades individuais.  Mesmo os socialistas reconhecem, em geral, as vantagens dessa emulação (porque sabem que uma mentalidade socialista pode ser insuficientemente democrática, ou até antidemocrática, como prova o exemplo Georges Sorel ou o exemplo do primeiro Benito Mussolini).

Os liberais formulam advertências que os democratas não podem deixar de considerar muito cuidadosamente.  Mas é freqüente, no liberalismo, uma postura de tipo “purista”, a da “alma bela”, que preserva sua integridade interior evitando assumir todas as conseqüências do engajamento político, evitando “conspurcar-se” na ação, na briga.  O comportamento do liberal leva-o muitas vezes ao “eticismo”: à proclamação enérgica de valores éticos que não enfrentam concretamente o desafio de uma “tradução” (sempre mediatizada) na práxis política.  Os democratas têm sobre os liberais, afinal, essa vantagem decisiva: a de não quererem desperdiçar nenhuma possibilidade concreta de influir na decisão de qualquer dos combates em que possa estar sendo decidida ― politicamente ― a sorte da liberdade dos homens, numa dada sociedade.

[Revista do PMDB, Ano 1, No 3, Agosto/Setembro de 1982, p. 129–133]


(*) Esclarecimento:  Em 1982, um grupo dissidente do “partidão” lançou minha candidatura a vereador pelo PMDB no Rio de Janeiro.  Éramos todos discípulos de Leandro Konder, que escreveu este artigo para ser publicado em meu nome.  Com o gesto de republicá-lo, agora assinado por Leandro Konder, restitui-se a autoria ao autor.  Sergio Granja

Os artigos publicados com assinatura não representam a opinião do Portal Pantanal News. Sua publicação tem o objetivo de estimular o debate dos problemas do Pantanal do Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, garantindo um espaço democrático para a livre exposição de correntes diferentes de pensamentos, idéias e opiniões. redacao@pantanalnews.com.br

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