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Meio ambiente - 15/01/2009 - 14h05

Respeite a Piracema e não use material proibido




Por Lucineia Ramos, do Notícias MS

        A piracema, período de desova dos peixes, vai até o final de fevereiro. Portanto, é proibido pescar nos rios de Mato Grosso do Sul. A lei que impõem a proibição tem como principal objetivo a preservação das espécies. Muito além de infringir a legislação, alguns pescadores ainda usam materiais ilegais para aumentar a quantidade de pescado, prejudicando de forma mais agressiva a reprodução dos peixes.

        Linha de mão, molinete, caniço, carretilha, anzol, iscas vivas ou artificiais são instrumentos proibidos para pesca em época de piracema. Artefatos de malhas (rede e tarrafas), cercado, pari, anzol de galho, bóia ou qualquer outro aparelho fixo (elétrico, sonoro ou luminoso), fisga, gancho ou garatéia, arpão, flecha, covo, espinhel e substâncias tóxicas ou explosivas são petrechos proibidos e a utilização destes configura crime.

        De acordo com a legislação, quem for flagrado pescando com material proibido recebe multa administrativa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 10,00 por quilo de pescado irregular. Todo o produto é apreendido, além do veículo, do barco e do motor.  Também é prevista pena de um a três anos de detenção. Segundo o capitão Ednilson Queiroz - da Polícia Militar Ambiental - em alguns casos, os juízes não estão devolvendo os bens; dão como perdidos e ficam a disposição da justiça.

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