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Meio ambiente - 13/01/2009 - 09h55

Prazo para apresentar defesa de multa do vazio sanitário vai até quinta-feira




Por Jorge Fernando Carrilho de Almoas, do Notícias MS

         Os produtores de soja que receberam multa no período de vazio sanitário da soja – que foi de 1º de julho a 30 de setembro do ano passado – tem até quinta-feira (15) para apresentar defesa. O prazo excepcional foi definido pelo decreto 12.657, de 24 de novembro de 2008. Para a próxima safra, o prazo permanece em 30 dias após a autuação para defesa.

          Os recursos devem ser direcionados por escrito ao diretor-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). As defesas podem ser para casos de falta de cadastro da área plantada ou para a localização de tigueras (brotos de soja) nas propriedades.

           As solicitações de revisão das multas aplicadas serão julgadas, primeiramente, pela Iagro. No segundo momento, caso sejam julgadas improcedentes, poderão ser avaliadas pelo Conselho Estadual de Recursos Administrativos, formado pelas entidades que atuam no controle e na fiscalização da cultura em Mato Grosso do Sul.

          Integram o Conselho a Iagro, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur), Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), Superintendência Federal de Agricultura (SFA) – ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – e Organização das Cooperativas Brasileiras em MS (OCB/MS). 

              Vazio

           Na safra 2007/2008, foram aplicadas 383 multas, sendo 134 por verificação de tigueras, e 249 por falta de cadastro. A fiscalização do vazio sanitário percorreu 4.603 áreas de plantio (que podem ser na mesma propriedade), em um total de 1.055.192 hectares, ao longo de 58 municípios. 

              Ferrugem    

           Já na safra 2008/2009, já foram localizados dois focos de ferrugem asiática da soja, sendo um em Chapadão do Sul, em dezembro do ano passado, e o outro em Bandeirantes, no começo deste ano.

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