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Meio ambiente - 19/08/2008 - 10h55

Licitação para manejo florestal sustentável em Jamari já tem vencedores




Por Ludmilla Techuk/Ministério do Meio Ambiente

Alex Madeiras, Sakura e Amata são as licitantes queobtiveram a maior pontuação durante o processo de licitação e poderão explorarsustentavelmente a área

O Serviço Florestal Brasileiro conheceu nesta segunda(18) os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari, Rondônia. Após a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço, realizada em Brasília, as empresas Alex Madeiras, Sakura e Amata foram as que conseguiram melhor classificação e poderão explorar sustentavelmente a floresta.

O consórcio liderado pela Alex Madeiras, vencedor na Unidadede Manejo Florestal (UMF) I, com 17 mil hectares, ofertou o valor de R$759.761,00 anuais pela exploração sustentável na área. Para a UMF II, com 33 mil ha, venceu a empresa Sakura, com a oferta de R$ 1.683.879,00. Já a empresa Amata ofereceu o valor de R$ 1.361.255,47 para a maior unidade de manejo, a UMFIII, com 46 mil ha. Os valores pagos anualmente pelas licitantes terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), até que seja instituído pelo Serviço Florestal Brasileiro um índice específico para este fim.

Para se definir os vencedores foram utilizados critérios de técnica e preço. Para os critérios técnicos, foram avaliados indicadores socioambientais como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local. Nesse indicador, os licitantes podiam obter 600 pontos de um total de mil. O restante da pontuação, ou seja, 400 pontos, foram atribuídos ao preço ofertado. Veja a avaliação nas tabelas abaixo:

 

 

 

UMF 1 - 17 mil ha

 

 

 

 

 

Consórcio Alex Madeiras

Porto Junior

 

 

Critério Técnica

508,95

503,24

 

 

Critério Preço

400,00

393,53

 

 

Pontuação Final

908,95

896,77

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UMF 2 – 33 mil ha

 

 

 

 

 

Consórcio Alex Madeiras

Porto Junior

Sakura

 

Critério Técnica

526,41

492,13

555,92

 

Critério Preço

313,58

162,14

400,00

 

Pontuação Final

839,99

654,27

955,92

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UMF 3 – 46 mil ha

 

 

 

 

 

Amata S.A

 

 

 

Critério Técnica

474,58

 

 

 

Critério Preço

400,00

 

 

 

Pontuação Final

874,58

 

 

 

A partir de hoje, começa a contar o prazo de 5 dias úteis para recurso, período em que as empresas podem se manifestar caso não concordem com a decisão da Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto em Lei, que garante aos participantes de processos licitatórios contestarem a decisão apresentada pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Passada a fase recursal, os concessionários vencedores assinarão um contrato de quarenta anos, com garantias de conservar a área e explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes, resinas, etc, além de oferecer serviços como ecoturismo, esporte de aventura.  Outra exigência é o investimento em benefício sociais como a geração de empregos e política de inclusão de gênero.

Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até30% do montante que for arrecadado com a licitação será, segundo previsto nalei, destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%,será destinado ao Instituto Chico Mendes -- o gestor da unidade --, ao FundoNacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas. Esses recursos compartilhados deverão, obrigatoriamente, ser aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas.

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