zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Eleições 2008 - 18/08/2008 - 15h27

TRE/MS recebe recursos que envolvem vida pregressa de candidatos




Por Redação Pantanal News/Alexsandra Melo, do TRE-MS

         Até ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu 51 recursos eleitorais referentes a registro de candidaturas que envolvem a questão da vida pregressa de candidatos nestas eleições. Há situações em que o próprio candidato, que teve o registro indeferido pelo juiz eleitoral após análise da sua vida moral pregressa, está recorrendo para o TRE e outros recursos em que a parte adversária, tendo conhecimento de algum fato comprometedor ou que desabone a vida moral pregressa do candidato, é quem está recorrendo ao Tribunal.

         Dos 51 recursos, os de Dourados e região (10), de Itaporã (8) e de Sete Quedas (6) são a maioria, estando o restante diluído entre outras cidades do Estado. Veja a tabela completa abaixo.

           Para o Presidente do TRE-MS, Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando a candidatura dos chamados “fichas sujas” deve ter causado um pouco de decepção e frustração para a população em geral, pois a unanimidade dos Tribunais Regionais Eleitorais do país atendia a um clamor da cidadania que exigia e exige a ética e a probidade dos candidatos.

         Melo acredita que a tendência dos Tribunais Eleitorais será de acatar os recursos apresentados pelos candidatos indeferidos por esse motivo, tendo em vista que a decisão do STF, na Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é dotada de eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público. “A referida decisão com a devida vênia está na contramão dos anseios da sociedade brasileira. Todavia, não cabe a mim discuti-la”, afirma Melo.

Segundo o Presidente do Tribunal, o mais importante agora é o voto consciente do eleitor cuja responsabilidade deve ser redobrada, competindo-lhe dar um “chega prá lá” nos candidatos que não possuem os atributos da moral pública e da probidade administrativa. “Conclamo, por oportuno, os eleitores para que façam eles mesmos o exame da vida pregressa dos candidatos e repudiem todos aqueles que tenham folhas corridas marcadas com práticas infringentes do princípio da moralidade e da probidade administrativa”, ressalta Melo.

           

De acordo com o artigo 30, da Resolução Nº 22.717 do TSE, os formulários e todos os documentos que acompanham o pedido de registro de candidatura são públicos e podem ser livremente consultados pelos interessados, que poderão obter cópia de suas peças, respondendo pelos respectivos custos e pela utilização que derem aos documentos recebidos.

 

Nesse sentido, o Presidente do TRE-MS, Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, lembra que o direito à informação é uma garantia insculpida no art. 5º inciso XIV da Constituição Federal, e que o eleitor tem todo o direito à informação sobre a vida do candidato, inclusive sobre a sua vida pregressa e os dados constantes no seu registro de candidatura.

 “Tendo em vista que o processo de registro é público e que, nestes casos, o interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular, o Tribunal coloca à disposição dos eleitores interessados sobre a vida pregressa desses candidatos as informações contidas nos processos de registro de candidaturas, pois elas são imprescindíveis para que os maus candidatos sejam defenestrados do processo político-eleitoral”, destaca Melo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MS.

Quantitativo de recursos eleitorais que envolvem vida pregressa de candidatos:

Zona/Cidade

Quantitativo

Ribas do Rio Pardo

1

Paranaíba

2

(Anastácio)Dois Irmãos do Buriti

2

Sonora

1

Paranaíba

1

Bela Vista (Caracol)

1

Bela Vista

2

Sete Quedas

6

Coxim

1

Brasilândia(Santa Rita do Pardo)

3

Maracaju

1

Jardim

1

Miranda

2

Dourados (Douradina)

10

Ponta Porá

2

Porto Murtinho

2

Três Lagoas

2

Campo Grande

1

Costa Rica

1

Anaurilândia

1

Itaporã

8

 

 

 

TOTAL

51

 

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
05/03/2009 - 09h30
Presidente do TRE acompanha sorteio do horário eleitoral em corguinho (MS)
02/03/2009 - 07h22
Mulher de prefeito cassado é eleita em Patu, no Rio Grande do Norte
02/03/2009 - 07h15
Municípios maranhenses começam apuração para saber quem será novos prefeitos e vice
27/02/2009 - 07h50
Tropas federais vão garantir eleições em duas cidades maranhenses
24/02/2009 - 07h28
Eleição de Dalton é compromisso do PMDB, declara Moka
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.