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Meio ambiente - 18/08/2008 - 11h05

Governo publica resolução simplificando mapas sobre áreas de carvoarias




Por Redação Pantanal News/Boris Valerio Verbisck, do Notícias MS

         O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), publicou hoje (18), no Diário Oficial, alterações da resolução 5, de 14 de março de 2008, que disciplina os processos de licenciamento ambiental para carvoarias. 

          O novo texto diminui as exigências de informações relativas aos mapas de georreferenciamento das áreas onde são realizadas atividades carvoeiras. Esta medida visa acelerar os processos de licenciamento para o setor de carvoejamento em Mato Grosso do Sul.

          Outra novidade é que as carvoarias poderão aumentar a produção. Antes, a resolução estipulava um limite embasado na quantidade de fornos. Agora, este limite pode ser aumentado, conforme a capacidade dos fornos e as normas estipuladas na resolução.

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