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Eleições 2008 - 12/08/2008 - 08h30

Líderes debatem pauta para período pré-eleitoral




Por Informe PT

Os líderes partidários reúnem-se hoje, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para definir uma pauta que poderá ser votada no período que antecede as eleições municipais. A idéia é, liberada a pauta que está trancada por uma medida provisória e dois projetos de lei, apreciar uma agenda de consenso durante o esforço concentrado.

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), a expectativa é de que seja possível liberar a pauta e "construir um acordo" em torno de "projetos importantes" para a sociedade. Rands citou como exemplos "o projeto que estabelece cotas nas universidades para egressos das escolas públicas; a PEC do trabalho escravo; o projeto que estende o SuperSimples a pequenos empreendedores; a PEC que altera o rito das medidas provisórias, entre outras propostas que podem, por consenso, serem submetidas à Ordem do Dia", sugeriu.

O presidente da Câmara já adiantou que buscará um acordo para incluir na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 511/06), que muda a tramitação das MPs.

Aprovada em abril deste ano por uma comissão especial, a PEC, do Senado, acaba com o trancamento da pauta do Plenário pelas medidas provisórias, mantém o prazo máximo de validade em 120 dias e remete a análise da admissibilidade das medidas às comissões de Constituição e Justiça de cada Casa (Câmara e Senado).

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