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Polícia - 14/02/2018 - 16h02

PMA encerra Operação Carnaval, autua 14 pessoas e aplica R$ 34 mil em multas por pesca, desmatamentos, maus-tratos e caça




Fotos: Divulgação PMA










Por Assessoria / Redação Pantanal News

 Campo Grande – A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da última operação carnaval, em que o período de folia encerrou-se junto com o período de piracema, então, parte do período a pesca estava aberta, o que fez com que houvesse a prorrogação da operação, nesta operação iniciada às 12 horas de sexta-feira (9), a pesca estava aberta somente na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai.

O efetivo das cidades com tradição carnavalesca foi reforçado, em virtude de que, coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, transporte de produtos perigosos, bem como combate a todos os crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Durante a operação 14 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 25 autuados na operação de 2017. Foi aplicado o valor de R$ 36.476,00 e R$ 72.020,00 na operação passada. Dos 14 autuados, 7 (sete) foram por pesca predatória e em 2017, foram 19 por pesca com 12 prisões e outros sete foram autuados por pescar sem licença e/ou por não declarar estoque de pescado, o que não é crime ambiental, somente infração administrativa.

Ressalta-se que os números foram semelhantes às operações anteriores, em que a pesca estava fechada e, por isso, menos autuados do que na operação de 2017. Conforme os dados, como a pesca estava aberta, até pescar sem licença, ocorrência que não é crime, cabe autuação e sete pessoas foram autuadas por esse motivo na operação passada, que é o mesmo número de ocorrências de pesca desta operação de 2018. Nesta todo o tipo de pesca era crime.

A quantidade de pescado apreendida foi de somente 28 kg e 302 kg na operação passada, porém, os números não são comparáveis com a operação passada, tendo em vista que a pesca estava aberta e houve apreensão de pescado, com pessoas que pescavam sem licença e também pescado foi apreendido por falta de declaração de estoque, o que não é crime. Nesta, toda ocorrência de pesca tratava-se de crime.

De qualquer forma, foram 7 (sete) presos, com apenas 28 kg de pescado apreendido. Isso demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Com relação aos petrechos de pesca, os números foram dentro de operações anteriores. Somente a apreensão de 45 molinetes, que são petrechos permitidos quando a pesca está aberta, foi muito superior a operações passadas. Isso se deveu ao fato de que algumas pessoas que estavam em ranchos às margens do rio Aquidauana abandonaram os petrechos e fugiram ao avistar o barco da equipe da PMA e 36 molinetes com varas foram apreendidos.

As ocorrências relativas à pesca predominaram, porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos, com destaques ao desmatamento ilegal em que quatro infratores foram autuados. Um homem foi autuado por transporte ilegal de madeira protegida, uma mulher por caça, apesar de não ter tido tempo de abater nenhum animal quando foi presa com arma ilegal e, um infrator foi autuado por maus-tratos a um cachorro.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2018

AUTUAÇÕES

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Auto de Infração

17

22

20

26

10

33

17

31

13

17

25

14

Pescado apreendido (Kg)

08

13

57

282

441

91

30

44

31

498

302

28

Redes de pesca

26

7

15

21

13

23

16

18

15

31

13

7

Tarrafas

10

1

2

08

4

6

5

3

3

2

3

1

Espinhéis

01

3

0

02

1

3

2

4

2

1

2

1

Anzóis de galho

158

170

70

141

112

187

195

325

253

435

234

157

Boias

31

-

24

11

12

17

-

0

0

2

0

0

Molinetes/Carretilhas

13

24

42

8

3

48

11

22

7

8

15

45

Caniços

06

3

17

2

-

5

2

2

1

2

5

2

Caixa de pesca

00

5

0

-

-

1

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