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Polícia - 04/01/2018 - 06h23

Em dois meses de Piracema, PMA autua 30 e aplica mais de R$ 130 mil em multas




Fotos: Divulgação PMA










Por Assessoria / Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – Completam-se amanhã (5), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e 2 (dois) foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e 4 (quaro) foram autuados por falta de declaração de estoque.

O número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1232 kg de pescado apreendidos nesta e 743 kg até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.

Nesta operação (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e 8 (oito) no segundo e apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade deveu-se a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá.

ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO

A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de Policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados/Presos

Município

Pescado (kg)

           

7/nov

Pesca piracema - tarrafa

5000

3

Aquidauana

23

11/nov

Pesca piracema - redes

4000

4

Jardim

 

15/nov

Pesca piracema e medida

2000

1

Corumbá

39

15/nov

Pesca piracema e medida

1380

1

Aquidauana

34

16/nov

Pesca piracema e medida

4000

2

Corumbá

65

21/nov

Pesca piracema e método ilegal

5740

1

Bonito/Jardim

37

23/nov

Pesca piracema e medida

80000

4

Corumbá

949

27/nov

pesca piracema e medida

2730

2

Aquidauana

36

28/nov

pesca piracema

2940

2

Aquidauana

39

TOTAL

 

109.990

21

 

1.222

AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO

17/nov

Falta de declaração -sem crime

2200

1

Corumbá

76

 

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês a piracema por município.

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

11/12

P. Predatória

13000

4

Anastácio

10

19/12

P. Predatória

1000

1

Campo Grande

0

20/12

P. Predatória

2000

2

Corumbá

0

TOTAL

 

16000.00

7

 

10

 

FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

13.12

Pescado

5300

1

Corumbá

230

TOTAL

 

5.300,00

1

 

230

 

Tabela 3 - Números totais do segundo mês da piracema 12/13 a 17/18.

APREENSÕES

12/13

13/14

14/15

15/16

16/17

17/18

Auto de Infração SEMA

13

21

12

22

36

30

Prisão em Flagrante Delegacia

6

19

12

17

32

28

Pescado Apreendido

251

291

339

304

743

1232

Pescado apreendido - Falta de Declaração de Estoque

-

-

-

-

173

306

Anzóis de galho

289

387

243

193

267

212

Barcos

3

5

4

5

2

5

Carretilhas/Molinetes

8

12

4

5

16

11

Caniços

6

6

3

1

6

4

Canoas

1

0

1

2

2

0

Espinhéis

4

11

5

2

5

6

Freezer/Caixas Isotérmicas

3

7

2

2

3

9

Iscas (UN)

0

0

0

0

0

0

Motor de popa

3

5

4

5

2

5

Redes

19

16

11

12

38

23

Veículos

2

3

1

4

6

4

Tarrafas

4

10

6

7

7

7

Multas R$

25.200

19.400

26.720

54.140

64.530

131.290

 

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