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Jurídico - 10/07/2017 - 14h50

Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências

A modalidade tem evitado, por exemplo, a prescrição de ações penais nos tribunais do Estado




Por Adriano Fernandes do Campo Grande News / Redação Pantanal News

Gráfico com as dez cidades que mais realizaram audiências eletrônicas em Mato Grosso do Sul. (Fonte: Tribunal de Justiça de MS) Gráfico com as dez cidades que mais realizaram audiências eletrônicas em Mato Grosso do Sul. (Fonte: Tribunal de Justiça de MS)O município de Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande é a cidade com maior número de audiências realizadas por meio de videoconferência, no Estado, este ano. Foram realizados 146 procedimentos do tipo no município com outras comarcas e com mais 71 presídios distribuídos no Estado.

A tecnologia que e esta presente em todos os fóruns de Mato Grosso do Sul, além de permitir maior agilidade aos processos, ajuda a evitar a prescrição de ações penais, por exemplo. 

Atualmente, existe a conexão entre as comarcas e mais 15 unidades prisionais pelo Estado, segundo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Este serviço diminuiu muito, por exemplo, o tempo para se ouvir uma testemunha. Antes mandávamos uma carta precatória e, em algumas ocasiões, corria o risco de prescrever o crime”, comentou o juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal da comarca de Aquidauana.

Giuliano ainda ressalta que a audiência por meio eletrônico é uma inovação que não só facilita o andamento dos processos como também tem agradado advogados e réus.

“Na realidade, as pessoas gostam de falar com o juiz da sua ação, mesmo que não seja pessoalmente, mas quando alguém se nega a fazer a videoconferência, podemos utilizar o método tradicional”, explica.

Entre os dez municípios do Estado com maior número de videoconferência no Estado ainda estão, por exemplo, Navirái (95 procedimentos realizados) e Corumbá (84 procedimentos).

A videoconferência é utilizada em caso cíveis e criminais, e inclusive em casos que vão a júri popular. A tecnologia também pode ser utilizada entre Tribunais de outros estados e até com outros países. 

Os agendamentos de recursos (salas) de videoconferência são realizados unicamente via sistema, disponível em https://www.tjms.jus.br/videoconferencia/.

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