zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Política - 07/06/2017 - 08h53

Projeto que vítima de roubo é ressarcida com gasto de IPVA será votado




Por Leonardo Rocha do Campo Grande News / Redação Pantanal News

Deputados avaliam projeto em primeira votação, nesta quarta-feira (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados avaliam projeto em primeira votação, nesta quarta-feira (Foto: Assessoria/ALMS)Os deputados irão votar hoje (07) o projeto em que vítimas de roubo de carro, que pagaram a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), podem recuperar este dinheiro gasto, enquanto estiver furtado. O projeto é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB).

O autor justifica que nestes casos, caberá ao governo estadual devolver o recurso, já que durante este período, o dono do carro não pode utilizá-lo, por ser vítima de um crime. "Se trata de um projeto que pretende fazer justiça, muitas vezes se paga o imposto, mesmo com o carro roubado".

Também está previsto que se durante o ano, o carro for recuperado pelas autoridades, o dono do veículo será ressarcido (valor do IPVA) de forma proporcional ao período que ficou sem o mesmo. "Se ele pagou o imposto e quatro meses depois teve seu carro encontrado, vai receber proporcional", explicou Câmara.

Ele alega que foi procurado por alguns motoristas que estavam convivendo com esta situação. “Hoje a lei estabelece o pagamento do tributo, incluindo o mês da ocorrência do roubo ou furto do automóvel, e não enseja a devolução dos valores pagos. Trata-se de uma injustiça fiscal", pontuou.

Ainda sugere que ao ser registrado o boletim de ocorrência, sobre o furto do veículo, o contribuinte já busque o reembolso do valor. "Sabemos que e trata de um imposto estadual, mas esperamos a sensibilidade do governo, ao analisar a proposta, pois se trata de uma cobrança indevida".

O projeto passa hoje pela primeira votação, depois segue para as comissões de mérito, para enfim retornar ao plenário, onde será votado de forma definitiva. Caso seja aprovada, a proposta ainda tem que passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a matéria.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
18/10/2017 - 06h17
Deputado Dr. Paulo Siufi homenageia personalidades com Título de Cidadão Sul-mato-grossense
17/10/2017 - 16h02
Aprovado projeto que incentiva entidades filantrópicas
17/10/2017 - 15h58
Membro atuante da CPI, Dr. Paulo Siufi apoia reivindicação de trabalhadores da JBS
17/10/2017 - 08h20
Cinco propostas devem ser analisadas na Ordem do Dia desta terça-feira
16/10/2017 - 10h04
Projeto prevê transporte gratuito para hemofílicos de MS
 
Últimas notícias do site
18/10/2017 - 16h10
Local de prova do Enem será divulgado na sexta a partir das 10h, diz Inep
18/10/2017 - 16h10
Central 0800 permite solicitação de serviços referentes à iluminação pública
18/10/2017 - 16h05
Corumbá: Estudantes devem fazer rematrícula para vaga na Rede Municipal de Ensino
18/10/2017 - 15h40
Casa pega fogo em Marília e bombeiros salvam casal de cães e oito filhotes
18/10/2017 - 10h57
PMA prende foragido da justiça durante fiscalização
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.