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Forças Armadas - 18/01/2017 - 09h55

Secretário quer Exército atuando também em áreas internas de presídios

José Carlos Barbosa discutirá com governadora pedido para que militares também sejam usados na segurança interna de presídios; Rose Modesto conversa hoje com presidente Temer em Brasília




Edemir Rodrigues/Agência Brasil

Decreto de Temer autorizou uso das Forças Armadas nos presídios.

Edemir Rodrigues/Sejusp

Secretário Barbosa quer ampliação na ajuda dos militares nos presídios de MS.

Ministério da Justiça

Secretários de segurança se reuniram com ministro Moraes na terça. Agora, governadora falará com Temer.
Por Rafael Ribeiro do Campo Grande News / Redação Pantanal News

O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, discutirá com a governadora em exercício de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB), a ampliação da ajuda oferecida na terça-feira (17) pelo Governo Federal, de colocar as Forças Armadas à disposição dos estados para atuação nos presídios.

Segundo Barbosa, o Estado quer o uso dos militares para funções além das anunciadas pelo presidente, Michel Temer (PMDB), de fazer inspeções rotineiras para detectar e apreender materiais proibidos nas unidades prisionais, como celulares, armas e drogas. A segurança interna das unidades, contudo, seguiria sob responsabilidade dos governos estaduais.

“Em um primeiro momento, eu vejo como favorável o reforço (das Forças Armadas). Mas acho que ele terá que ser ampliado. Só para fazer revistas é pouco. Planejamos uma ação de presença maior”, disse Barbosa.

O secretário vai esperar o encontro que Rose fará com Temer nesta tarde, junto de governadores da Região Norte e também do vizinho Mato Grosso, onde discutirão o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no último dia 5, e que tem como objetivo traçar metas conjuntas de combate à violência.

Na sua avaliação, depois das duas reuniões em Brasília, as equipes da gestão sul-mato-grossenses se reunião e decidirão se aceitam o pedido ou discutirão a ampliação da ajuda militar antes.

As determinações do uso das Forças Armadas foram confirmadas nesta quarta-feira, através da publicação do decreto de Temer. Dependerão de pedido formal dos estados e autorização do Ministério da Defesa. Não há prazo para o início dos trabalhos.

Por ser área de fronteira e passagem de drogas e armas para o Sudeste, o Estado é visto com prioridade pelo Ministério da Justiça e Cidadania depois da explosão da guerra entre facções que culminou em rebeliões em presídios, com um total de mais de 130 mortos em cinco estados: Amazonas, Roraima, Paraná, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, além de fugas e feridos. Mato Grosso do Sul tem quatro vítimas fatais em seus presídios até aqui no ano.

Verbas – Depois do encontro com Moraes, Barbosa anunciou que o Estado garantiu um repasse de R$ 10,3 milhões dos R$ 295,4 milhões que seriam dados pelo ministro em caráter de urgência aos estados. O dinheiro será usado para a compra de tornozeleiras eletrônicas e aparelhos de raio-x para revista das visitas, mas não há data para o recebimento.

Segundo o secretário, a Pasta continua com parte dos R$ 54 milhões que haviam sido recebidos no último ano e serão utilizados na construção de três novos presídios. A governadora destaca que ainda estuda os locais, mas a avaliação inicial é de que serão um presídio de regime semi-aberto, um masculino e um feminino. Corumbá e Dourados, por enquanto, são os favoritos a receberem as prisões.

Na última terça-feira, a governadora em exercício havia anunciado que o restante dessa verba, além dos R$ 1,8 milhões ganhos através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), serviria para custear despesas com presos ligados ao tráfico de drogas.

“Estamos assumindo o custo dessas prisões relacionadas ao tráfico, que vêm pela fronteira e seria responsabilidade do Governo Federal. Por isso pediremos que nos ajudem na fiscalização e controle também”, destacou Barbosa, referindo-se ao pedido que será feito por Rose para que a Força Nacional de Segurança atue em pontos específicos da fronteira.

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