zap
ANIVERSÁRIO CORUMBÁ 2017
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Antidrogas - 20/09/2016 - 08h16

Está proibida venda a adolescentes de produtos usados para fazer “loló”




Por Mayara Bueno do Campo Grande News / Redação Pantanal News

Está proibida a venda, para quem tem menos de 18 anos, de produtos utilizados para fazer a droga conhecida como “loló”. O projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governo do Estado, nesta terça-feira (20), e começa a valer a partir de hoje.

Embora tenha validado a proposta, o Executivo Estadual vetou dois artigos do projeto de lei, que dispõem sobre a aplicação de multa em caso de descumprimento. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

De acordo com o texto, fica proibida a comercialização de produtos como benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e anti-respingo de solda sem silicone, que seriam utilizados para fazer o “loló”. A droga seria responsável por sérios males à saúde.

O projeto ainda prevê o registro do nome, endereço, número de documento de identidade e CPF, bem como quantidade e especificação do produto vendido, por parte do comerciante. Nas embalagens dos produtos, devem constar: “venda proibida a menores de 18 anos. A inalação deste produto pode causar morte”.

Vetos – Foram vetados os artigos 5º e 6º da Lei. São itens que previam a aplicação de multa de 1500 e 10500 Uferms, sujeitando o comércio à perda de sua inscrição estadual. O outro artigo previa pena para qualquer estabelecimento que faça uso sem registro dos referidos produtos, seja como matéria de sua atividade fim, seja como produtor de limpeza ou manutenção em estabelecimento. Ainda, qualquer adulto que tenha sob sua guarda os produtos citados.

Segundo o texto, matérias deste tipo, de produção e consumo, são da competência da União e dos Estados, mas, cabe ao governo federal legislar sobre as normas gerais. Outro ponto é que a aplicação da multa é contrário à orientação do Código de Defesa do Consumidor.

No caso, a penalidade deve ser aplicada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem que obteve e a condição econômica do fornecedor.

Também foi vetada a proposta que criava no Estado o projeto “Sangue Bom”, visando a fomentar o cadastro de doadores de medula óssea e erradicar o problema de déficit de sangue nos hospitais e bancos de sangue para os atendimentos emergenciais, operações cirúrgicas e transplantes. Neste caso, a justificativa é que a proposta é competência do Executivo Estadual.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
20/09/2016 - 08h16
Está proibida venda a adolescentes de produtos usados para fazer “loló”
21/06/2016 - 09h45
Polícia queima droga avaliada em R$ 66 milhões; apreensões cresceram 7%
06/11/2015 - 15h06
Senador Moka diz que Brasil erra no combate ao tráfico nas fronteiras
06/08/2015 - 06h18
Drogas e álcool: conheça os efeitos da Síndrome de Abstinência Neonatal
13/07/2015 - 08h11
Combate às drogas não envolve apenas segurança, avalia Antonieta
 
Últimas notícias do site
22/09/2017 - 17h12
Vídeo: Ministro oficializa migração de 23 rádios da frequência AM para FM
22/09/2017 - 17h00
Vídeo: Ministro assina documento que autoriza migração de rádios AM para FM em MS
22/09/2017 - 15h58
Aquidauana sedia encontro para debater inclusão no IFMS
22/09/2017 - 14h39
Projeto Florestinha realizou Educação Ambiental para alunos em comemoração ao dia da árvore
22/09/2017 - 13h11
PMA apreende redes e liberta peixes dos petrechos ilegais
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.