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Agronegócios - 12/09/2016 - 08h07

Compras públicas impulsionam agricultura familiar no estado

Associações são beneficiadas por nova legislação que obriga órgãos públicos federais a adquirir parte das compras governamentais de produções familiares




Fotos: Divulgação




Por Assessoria / Redação Pantanal News

Em junho de 2015 foi estabelecido o decreto nº 8473, que determina que instituições federais comprem no mínimo 30% dos seus alimentos da agricultura familiar. A legislação entrou em vigor em janeiro deste ano e contempla órgãos da Administração Pública Federal, como unidades militares, educacionais e hospitalares. A grande vantagem do decreto é o estímulo e o desenvolvimento econômico e social que ele representa para a agricultura familiar.

Pensando em atender tanto aos fornecedores quanto aos compradores das instituições, o Sebrae promoveu seminários para esclarecer os requisitos e as burocracias da realização de compras governamentais; durante Rodadas de Negócios em Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas, atendendo assim as diversas regiões do estado.

A maioria dessas ações foi realizada durante a Rota do Desenvolvimento, iniciativa do Governo do Estado por meio da Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), com o apoio do Sebrae e demais instituições do Sistema S, e que integra o PROPEQ (Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios).

Segundo a consultora da instituição de apoio aos pequenos negócios no estado, Cláudia de Matos, a capacitação é uma forma de divulgar a nova regra e promover um encontro entre as instituições e os agricultores. Como ainda é recente, as duas partes precisam se conhecer. As instituições não sabem quem são os produtores, nem os produtos que são oferecidos, e os agricultores não sabem para quem vender ou com quem falar dentro dessas instituições.

Incentivo aos produtores

Os seminários deram resultado. Logo depois do evento, foram realizadas duas chamadas públicas: uma para o Colégio Militar de Campo Grande, que aconteceu em junho, e outra para o 28º Batalhão Logístico Coronel Francisco Augusto de Lima e Silva, do Exército de Dourados, que ocorreu em julho.

O grupo de agricultores da associação Agrilam, localizada no município de Sidrolândia, foi o vencedor da chamada feita para o Colégio Militar da capital. Há um total de 48 produtores no grupo, dentre os quais 18 estão envolvidos com o fornecimento de alimentos para o Colégio.

O presidente da Agrilam, Cláudio Roberto de Souza, destaca a importância da capacitação e a melhora que a nova regra trouxe para os agricultores. Está sendo bom, conseguimos vender mais. Antes, a gente estava vendendo só para mercados, agora temos mais uma forma de renda. Segundo Cláudio, os produtores receberam elogios logo que as duas primeiras entregas de produtos foram realizadas e pretendem até aumentar a quantidade de itens fornecidos em uma próxima chamada.

De acordo com o Tenente Jean Carlo Staub, chefe da Seção de Licitações e Contratos do Colégio Militar de Campo Grande, a instituição fez um processo licitatório pra atender a lei e adquirir alimentos da agricultura familiar. Os produtos estão sendo oferecidos de forma regular, a qualidade é boa e eles atendem à nossa necessidade. Além disso, estamos dando um incentivo para esses agricultores.

Demanda e oferta

Outro grupo de agricultores familiares que participou das chamadas públicas foi a Broto Frutos, associação especializada em produtos feitos com frutos do cerrado brasileiro e que tem produtores distribuídos nos municípios de Campo Grande, Terenos e Ribas do Rio Pardo.

 

A empresa participou de cinco rodadas e conseguiu ser selecionada para três delas. Segundo a representante da Broto Frutos, Rosa Maria, no início, os agricultores não davam credibilidade ao  programa, mas as vitórias serviram de incentivo. Agora que as pessoas viram que há um retorno está tendo um saldo positivo, tanto de ganhar e comercializar quanto para que outros agricultores entrem na associação.

Uma das chamadas atendidas pela Broto Frutos foi a do 28º Batalhão Logístico Coronel Francisco Augusto de Lima e Silva, do Exército de Dourados. No dia 9 de agosto, ocorreu a primeira entrega e 16 famílias forneceram seus produtos à instituição. O batalhão serve cerca de 1.500 refeições por dia. Esta demanda extensa inicialmente não poderia ser totalmente atendida pelo grupo de agricultores.

Mas, segundo Rosa, um acordo entre as partes estabeleceu o que poderia ser fornecido no momento e definiu as previsões de entrega para os próximos meses. O Sebrae está ajudando para que outros consultores da área venham acompanhar o processo. O que cada agricultor já tinha na sua horta já está sendo levado e o Batalhão está fazendo o pedido de acordo com o que nós podemos oferecer.

Para a representante, o programa é um avanço muito importante, pois a verba dá certa estabilidade para o agricultor. Tem sido uma alegria muito grande para os agricultores. Os preços cotados são bons, acima da média de mercado, e o agricultor está muito contente.

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