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Política - 04/07/2016 - 11h00

ABERT divulga cartilha ELEIÇÕES 2016




Divulgação

Por ABERT / Redação Pantanal News

Para auxiliar as emissoras de rádio e TV no cumprimento das novas regras previstas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) e pelas atuais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ABERT divulgou a cartilha ELEIÇÕES 2016.

De acordo com o Diretor de Assuntos Legais e Institucionais da ABERT, Cristiano Lobato Flores, as alterações impactam, consideravelmente, a programação das emissoras. “O lançamento da cartilha se dá em um momento oportuno, já que o início das obrigações legais das emissoras será no final de junho”, declarou.

Flores destaca ainda a importância de o radiodifusor esclarecer todas as suas dúvidas, em especial aquelas sobre o aumento do número de inserções e a redução de tempo dos programas em bloco.

A ABERT lembra que os Tribunais Regionais Eleitorais também lançam orientações próprias que devem ser seguidas pelas emissoras.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela assessoria jurídica da ABERT no e-mail:juridico@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104-4600.

Última modificação emSegunda, 20 Junho 2016 09:51

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