zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Política - 30/06/2016 - 07h05

Ordem do Dia prevê votação de projeto que prioriza idosos




Fotos: Roberto Higa/ALMS










Por Assessoria / Redação Pantanal News

A Ordem do Dia desta quinta-feira (30) tem prevista a votação de três projetos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os deputados devem votar em segunda discussão o parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos ao Projeto de Lei (PL) 313/2015 de Renato Câmara (PMDB), proposto pela Frente Parlamentar da Pessoa Idosa, que institui em âmbito estadual, a prioridade na tramitação de inquéritos e investigações policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade.

Pela proposta, uma vez reconhecido pela autoridade policial, o regime prioritário de tramitação não cessará até a conclusão do inquérito, ainda que a vítima venha a óbito. Os procedimentos investigatórios submetidos ao regime de prioridade deverão ser identificados com sinal na capa. Também assinam o projeto os deputados Angelo Guerreiro (PSDB), João Grandão (PT) e Antonieta Amorim (PMDB).

Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2016 do deputado Pedro Kemp (PT) que acrescenta o inciso XXI ao artigo 27 da Constituição do Estado e determina que os poderes públicos disponibilizem aos funcionários o serviço de Ouvidoria do Servidor, como meio direto de comunicação com a gestão pública.

O objetivo é atender as dúvidas, receber sugestões ou questionamentos relativos as condições de trabalho, denúncias de prática de assedio sexual ou moral, bem como de outras irregularidades no âmbito da administração pública. São co-autores da proposta os deputados Amarildo Cruz (PT), Cabo Almi (PT), Felipe Orro (PSDB), George Takimoto (PDT), João Grandão (PT), Lidio Lopes (PEN), Marquinhos Trad (PSD), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Coronel David (PSC).

Também em primeira discussão, os deputados devem votar o PL 100/2016 de Lídio Lopes que dispõe sobre a implantação de pontos de travessia de animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias. Entende-se por ponto de travessia para animais silvestres a obra construída destinada ao seu uso exclusivo, livre e seguro da fauna, quando de sua circulação em seu meio ambiente natural.

Pela proposta, o tipo do ponto de travessia será determinado de acordo com os aspectos biológicos e ecológicos dos organismos e as peculiaridades topográficas da região e a implantação será feita durante o cronograma de construção das novas estradas, rodovias e ferrovias. "Este projeto de lei cria alternativas para garantir a circulação de animais e evitar atropelamentos", justificou Lidio Lopes.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
20/10/2017 - 08h40
Corumbá tem dois projetos selecionados para fase nacional do prêmio MPT na Escola
19/10/2017 - 07h52
Deputado Dr. Paulo Siufi homenageia médicos com a Medalha do Mérito Médico
18/10/2017 - 06h17
Deputado Dr. Paulo Siufi homenageia personalidades com Título de Cidadão Sul-mato-grossense
17/10/2017 - 16h02
Aprovado projeto que incentiva entidades filantrópicas
17/10/2017 - 15h58
Membro atuante da CPI, Dr. Paulo Siufi apoia reivindicação de trabalhadores da JBS
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.