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Agronegócios - 18/05/2016 - 07h01

Reinaldo cumpre compromisso de campanha e aprimora transparência em MS




Por Assessoria / Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) -A gestão do governador tucano de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, está cada vez mais transparente. Cumprindo compromisso de campanha, Reinaldo disponibiliza à população mais uma ferramenta de acesso à informação: o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que chega em novos formatos, presencial, eletrônico e via telefone.

A informação está publicada em Diário Oficial. O documento regulamenta, em âmbito estadual, o acesso à informação estabelecido na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei Estadual nº 4.416, de 16 de outubro de 2013.

De acordo com a publicação, está criado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Controladoria-Geral do Estado, sendo prestado pela Ouvidoria Geral do Estado, que coordenará a implantação deste nos demais órgãos públicos integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Inovações

A novidade do novo sistema de informação fica por conta do SIC físico e eletrônico. Agora, os cidadãos podem enviar seus questionamentos por e-mail, se dirigir ao SIC físico, instalado na R. Desembargador Nunes da Cunha, Bloco II – Parque dos Poderes em Campo Grande – MS, enviar correspondência com os questionamentos ou telefonar. Para tanto é preciso preencher um formulário e se identificar para que os sistema de informação saiba para quem enviar a resposta.

Além disso, Reinaldo determinou a atualização do Portal da Transparência, pelo qual são fornecidas as informações da transparência passiva, ou seja, estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual, registro das competências, os principais cargos e seus ocupantes, endereços e telefones das respectivas unidades, repasses ou transferências de recursos financeiros, registros das despesas, informações sobre licitação, contratos celebrados, dados para acompanhamento de programas, projetos e obras de órgãos e de entidades, remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos públicos, entre outros.

Para conhecer as inovações acesse: www.transparência.ms.gov.br e/ ou www.esic.ms.gov.br .

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