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Geral - 01/03/2016 - 15h30

Governo implanta monitoramento e uso de tornozeleiras em presos de MS

Segundo presidente da Agepen, devem ser disponibilizadas 2 mil unidades. Testes foram realizados com quatro presos pela Lei Maria da Penha.




Por Juliene Katayama do G1 MS / Redação Pantanal News

Tornozeleiras eletrônicas vão custar R$ 275 por mês cada uma (Foto: Chico Ribeiro/ Assecom)Tornozeleiras eletrônicas vão custar R$ 275 por mês cada uma (Foto: Chico Ribeiro/ Assecom)

O governo de Mato Grosso do Sul vai disponibilizar tornozeleiras eletrônicas para presos. O decreto de criação da unidade mista de monitoramento virtual foi assinado nesta terça-feira (1º) quando já serão disponibilizadas 130 unidades em Campo Grande. Mas até o dia 11 de março, há previsão do número passar para duas mil em todo o estado.

Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, as tornozeleiras são alugadas. Cada unidade custa R$ 275 por mês. Já um detento, gera um custo mensal de R$ 1.400 para o estado.

A unidade de monitoramento, composta por tornozeleiras eletrônicas, está em funcionamento há cerca de 60 dias de maneira experimental em quatro presos provisórios da capital sul-mato-grossense, suspeitos de agredir mulheres. De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Silvio Maluf, o objetivo é utilizar esse sistema também com os presos condenados.

Apesar do avanço na administração penitenciária, o problema de superlotação ainda não será solucionado, na avaliação de Stropa. “Vai ajudar nesse aspecto [superlotação]. É uma oxigenação nas vagas. Não resolve, mas é um ajudador”, afirmou o diretor-presidente.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Isso estabelece que o Poder Judiciário poderá estabelecer o itinerário realizado pelo custodiado da Agepen que utilizar o equipamento.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche, acompanhou o evento.

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