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Cidades - 01/03/2016 - 13h00

Nova 'lei da dengue' em Dourados tem multa imediata por foco do Aedes

Lei entrou em vigor após discussão sobre o vírus da zika, diz secretário. Valor será o dobro em reincidência; multa deve ser recolhida em 10 dias.




Por Graziela Rezende do G1 MS / Redação Pantanal News

Moradores de Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, estão sujeitos a multa imediata de até R$ 400 por foco do Aedes aegypti encontrado em residências. A nova “lei da dengue” entrou em vigor nesta segunda-feira (29) e tornou a punição três vezes maior para aqueles que não limparem o seu quintal.

“A discussão para alterar a lei ocorreu por conta do zika vírus, que pode trazer um dano irreversível e neurológico para as pessoas. E a conscientização é um método usado há décadas e sem efeito satisfatório, então decidimos aperfeiçoar o decreto”, afirmou ao G1 o secretário de saúde do município, Sebastião Nogueira.

Além da punição de R$ 400 por foco, as pessoas ainda podem pagar até R$ 600 caso sejam localizados pneus, garrafas e latas no local.

O mesmo valor é válido para proprietários de terrenos baldios. Já nas indústrias o valor de cada foco é R$ 600, sendo o dobro se estiver com objetos que servir de criadouro para o mosquito.

Para os órgãos públicos, a punição também é válida. “Os responsáveis por estes locais estão sujeitos as mesmas penalidades. Conforme o secretário, também ficou comprovado que 85% dos focos estão nas residências, em todo o país. “É por este motivo também que aperfeiçoamos o decreto e assim pode surtir efeito”, explicou Nogueira.

Desde 2010, os moradores da cidade pagavam R$ 100 por foco do mosquito. No entanto, o valor apenas era cobrado após a notificação e um novo flagrante. Agora a punição é imediata, de acordo com o secretário. "As fiscalizações continuam e agora com a multa imediata", disse.

Em vigor
A nova Lei da Febre Amarela, Dengue, Febre Chikungunya e vírus da Zika, entrou em vigor na segunda (29). O decreto foi aprovado na semana passada pela câmara de vereadores do município, sendo sancionada pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município.

Em caso de reincidência, o valor é cobrado em dobro. E a multa deve ser recolhida no prazo de dez dias. No caso de empresas e indústrias, a lei ainda determina interdição do estabelecimento até a solução do problema. O local ainda pode perder o alvará ou  licença, em caso de desrespeito ao Código de Posturas do Município.

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