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Saúde - 11/01/2016 - 06h05

Cartilha Digital sobre Atenção Básica na Saúde está disponível no site do TCE-MS




Roberto Araújo/TCE-MS

Por Olga Mongenot/Henrique Xavier / TCE MS / Redação Pantanal News

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul mantém disponível em seu portal a Cartilha Digital “Atenção Básica na Saúde”. A publicação, em formato eletrônico, foi produzida com base no relatório da Auditoria Operacional Compartilhada realizada por 30 Tribunais de Contas do País, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A Cartilha Digital, aprovada inclusive em Sessão do Pleno, teve lançamento em dezembro de 2015 por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX). 

Na solenidade de apresentação da obra, a conselheira Marisa Serrano, diretora da ESCOEX, explicou que o principal objetivo do trabalho foi identificar e avaliar os problemas que afetam a qualidade da atenção básica oferecida em Unidades Básicas de Saúde dos municípios. Frisou que a cartilha é de suma importância visto que o gestor público terá em mãos um material que vai apontar os problemas e também soluções, principalmente na área da saúde. “O Tribunal de Contas da União foi quem coordenou essa auditoria em conjunto com todos os Tribunais de Contas do país, para que a Secretaria de Saúde tenha em mãos um levantamento feito criteriosamente, dentro de todas as exigências legais e modernas de auditoria para que saibam quais são os gargalos que eles devem enfrentar e que devem solucionar”, afirmou. 

Marisa Serrano ainda destacou a excelência dos trabalhos realizados pela equipe de auditoria, composta pelos servidores Ricardo Ferreira Arruda, Faraó Vieira de Matos e Márcia Dolores de Oliveira Amorim. “A auditoria operacional decorre do Acordo de Cooperação Técnica firmado pelos Tribunais de Contas participantes e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) e é mais uma demonstração do fortalecimento do Tribunal de Contas como órgão essencial ao controle da gestão pública e ao exercício da cidadania”.

O Auditor Estadual de Controle Externo, Ricardo Ferreira Arruda, fez a apresentação dos resultados e lembrou que a auditoria foi realizada em Unidades Básicas de Saúde de nove municípios do Estado (Paranaíba, Porto Murtinho, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã, Fátima do Sul, Itaquiraí, Bataguassu e Campo Grande), “consultamos diversos segmentos da área da saúde, entre eles Secretários Municipais de Saúde; Gestores Estaduais de Saúde; Conselhos Municipais de Saúde; Chefes das UBSs, médicos, dentistas, e enfermeiros das UBSs”. 

Esteve presente também no evento, representando a Secretaria de Saúde do Estado, a Coordenadora de Atenção Básica, Karine Cavalcante da Costa, que reafirmou a relevância desse tipo de ação realizado pelo TCE/MS. “A união e o apoio de todos os órgãos de controle da sociedade só vem somar com o trabalho que já realizamos junto as Unidades Básicas de Saúde do Estado”, afirma. 

A conselheira Marisa ainda lembrou que o relatório de sua autoria foi aprovado por unanimidade por todos os conselheiros, e que as sugestões feitas às Secretarias de Saúde por meio da cartilha, possam ser colocadas em prática, já no ano de 2016. “E a nós cabe monitorarmos a execução desses procedimentos, eu acredito que nós estaremos com isso auxiliando a melhoria do atendimento à Atenção Básica do Mato Grosso do Sul” finalizou. 

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