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Aldeias do Pantanal - 03/12/2015 - 06h10

Governo e indígenas se reúnem para 'dar fim' a conflitos em campos de MS

Plano é usar dinheiro de dívida do estado para comprar terras. Para proposta ser aceita, falta retorno do governo federal.




Por G1 MS / Redação Pantanal News

Cacique terena Chico Ramiro (Foto: Maria Caroline Palieraqui/G1 MS)Cacique terena Chico Ramiro (Foto: Maria Caroline Palieraqui/G1 MS)

Positivo. Foi como os 43 representantes de lideranças indígenas e o governador de Mato Grosso do SulReinaldo Azambuja (PMDB), avaliaram a reunião realizada nesta quarta-feira (2). O debate foi em Campo Grande, sobre uma proposta encaminhada para o governo federal com o objetivo de resolver os conflitos em campos do estado.

Além disso, a proposta é usar os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida do estado com a União para a aquisição das terras indígenas. A dívida atual de Mato Grosso do Sul com o governo federal é de R$ 8,3 bilhões, e, conforme o governador, por mês são pagos R$ 86 milhões apenas de juros. Este montante seria destinado ao fundo estadual de terras indígenas.

“O plano é para resolver pacificamente essa questão. Uma solução para um problema que vem há muitos anos. Com isso discutir quais as áreas prioritárias, encaminhar o devido processo legal e poder distensionar aí, adquirindo e indenizando esses proprietários e transferindo essas áreas para união, para que a união possa titular o uso fruto aos indígenas”, disse o governador. Azambuja concluiu dizendo que “é uma solução possível, basta ter boa vontade”.

Sobre o plano, a subsecretaria de políticas públicas para a população indígena, Silvana Dias de Souza, disse que ele serve “para comprar terras que estão em demarcação”. Ainda sobre a proposta, Silvana comentou que tanto produtores rurais quanto os índios vão sair “ganhando”. “Precisa resolver esse impasse dos conflitos, que perde tanto o produto rural, quando nós, população indígena. Não resolveria 100% do nosso problema, mas com certeza vai ajudar muito”, completou a subsecretaria.

Ao G1, o cacique terena, Chico Ramiro, afirmou que “a proposta do governo chegou em uma hora oportuna”. “Precisamos de paz no campo. Agora só depende unicamente do governo federal. E hoje 90% dos caciques que vieram, vieram para agradecer o governo”, concluiu. O cacique enfatizou que, no estado, há 60 terras em disputas e outras 37 ocupadas.

 

Governo e indígenas já protocolaram um documento com o pedido no Palácio do Planalto, em Brasília. Azambuja relatou que, para que o plano dê certo e seja colocado em prática, é preciso a aprovação “da presidenta Dilma Rousseff”. Ainda conforme o governador, é a presidência da república que determinará quantas parcelas serão destinadas a esse plano.

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