zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Economia - 23/10/2015 - 06h45

Governo aprova lei que retém parte do ICMS do e-commerce em MS

Tributo começa ser retido em 2016 e será escalonado até 2019. Estimativa do secretário da Sefaz é aumentar a arrecadação em R$ 50 mi.




Por G1 MS / Redação Pantanal News

O governador de Mato Grosso do SulReinaldo Azambuja (PSDB), aprovou a lei 4.743, de 21 de outubro de 2015, nesta quinta-feira (21) que permite a retenção de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio eletrônico no estado de destino.

A lei começa a valer a partir de 2016 e o percentual do tributo será definido de forma escalonada até 2019. A expectativa da Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) é aumentar a arrecadação no próximo ano em R$ 50 milhões.

Segundo o secretário da Sefaz, Márcio Monteiro, a lei segue a determinação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que prevê a partilha do tributo entre os estados de origem e de destino.

 

Conforme a lei, a partir de 2016 os estados de destino ficam com 40% do ICMS e os de origem com 60%. No ano seguinte, o percentual inverte. Em 2018, os estados de destino ficam com 80% e os de origem com 20%. Por fim, em 2019, os estados de destino vão ficar com toda receita do ICMS do e-commerce.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
20/10/2017 - 09h52
Gás de botijão leva prévia da inflação oficial a 0,34% em outubro, diz IBGE
16/10/2017 - 11h25
Restituição do IR já está disponível para 31,5 mil contribuintes de MS
13/10/2017 - 09h41
Reajustes da Petrobras deixaram gás de cozinha 50% mais caro este ano
10/10/2017 - 10h15
Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta
02/10/2017 - 14h30
Governo estadual paga salário com reajuste a servidores nesta terça-feira
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.