zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Polícia - 10/10/2015 - 06h10

Rios de Mato Grosso do Sul contam com intensa fiscalização durante o feriado




Divulgação

Por Joelma Belchior do Notícias MS/ Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – Para prevenir e reprimir a pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul durante este período que antecede a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados, a Polícia Militar Ambiental intensificou as fiscalizações em todos os rios do Estado.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, é grande a movimentação de turistas e pescadores no Estado em razão dos feriados de divisão do Estado, Nossa Senhora Aparecida e Finados, aliados ao período que antecede a piracema, dadas as facilidades de captura de peixes neste período. E, para coibir a pesca predatória, os homens da PMA realizam desde o dia 1º deste mês fiscalização preventiva e repressiva, com a deflagração da “Operação Pré-piracema”.

Esta operação normalmente acontecia a partir do dia 25 de outubro, até um dia depois do fechamento da pesca, 6 de novembro, na bacia do Rio Paraguai, mas há dois anos tem sido antecipada para o dia 1º de outubro, em razão do aumento de turistas e pescadores, por conta dos feriados.

A “Operação Pré-piracema” envolve 380 policiais ambientais e se estenderá até o dia 6 de novembro às 8 horas. Os trabalhos preventivos serão intensificados ainda mais nesta durante a ação, com participação das 25 subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à repressão da pesca predatória.

Alerta aos pescadores

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca durante o feriado prolongado, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Um exemplo é pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança se não for reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Para reincidentes não há fiança.

Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Petrechos proibidos para pescadores amadores

Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso, fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada, arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão, substancia tóxica ou explosiva, boias, anzol de galho, redes e tarrafas.

Cota para captura

É permitido ao pescador amador tirar dos rios 10 quilos de pescado mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.Para realizar o transpor é necessário efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA.

Rios onde a pesca esta proibida

Rio Salobra – Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). – Córrego Azul – Município de Bodoquena. – Rio da Prata – Município de Bonito e Jardim. – Rio Nioaque – Município de Nioaque e Anastácio.

A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A pesca nesses rios e locais é considerada crime.

Para obter maiores informações e ter acesso ao manual do pescador acesse o site www.pma.ms.gov.br. 

Com informações Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar Ambiental

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
16/10/2017 - 13h02
Após denúncia, Polícia Militar captura foragido da justiça
16/10/2017 - 10h12
7º Batalhão PM realizou “Operação Pacificador” durante feriado
16/10/2017 - 07h39
PMA conclui operação no feriadão e autua mais infratores que em relação a 2016
13/10/2017 - 09h32
PMA de Aquidauana autua campo-grandense por captura de peixe fora de medida
13/10/2017 - 07h50
PMA autua cinco pessoas por pesca ilegal
 
Últimas notícias do site
16/10/2017 - 16h36
MS terá sistema de aviso de alagamentos por celular a partir de 2018
16/10/2017 - 13h02
Após denúncia, Polícia Militar captura foragido da justiça
16/10/2017 - 11h25
Restituição do IR já está disponível para 31,5 mil contribuintes de MS
16/10/2017 - 10h57
Semana começa com mais de 400 vagas em concursos e salários de até R$ 14 mil
16/10/2017 - 10h55
Ruiter aciona primeiro trecho de iluminação pública com LED
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.