TRANSPARENCIA GOV DEZ
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Cidades - 29/09/2015 - 08h49

Prefeitura assina TAC para adequar reforma de balneário de Bonito em MS

Município tem que replantar árvores, limitar acesso e promover audiência. Descumprimento implica em multa de R$ 10.920, segundo o TAC.




Por Anderson Viegas do G1 MS / Redação Pantanal News

Na entrada do balneário, árvores que ficavam na área do estacionamento foram retiradas (Foto: Nadyenka Castro/G1 MS)Na entrada do balneário, árvores que ficavam na área do estacionamento foram retiradas (Foto: Nadyenka Castro/G1 MS)

A prefeitura de Bonito, município a 300 quilômetros de Campo Grande, na região sudoeste deMato Grosso do Sul e polo do ecoturismo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) para fazer algumas adequações no projeto de revitalização do balneário municipal, um dos principais atrativos turísticos da cidade. O compromisso foi firmado em 13 de agosto, mas só foi publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial do MPE.

As obras do projeto, orçadas em R$ 2,5 milhões, chegaram a ser iniciadas no mês de junho, mas foram paralisadas porque, segundo a prefeitura, não houve a liberação de R$ 1,1 milhão, que já estavam, inclusive, empenhados pelo Ministério do Turismo para o empreendimento.

Segundo o prefeito de Bonito, Leonel Lemos de Souza Brito (PT do B), o projeto tem o objetivo de melhorar a infraestrutura do balneário, que é muito antigo, com obras para modernizar o receptivo aos visitantes e implantação de novas quadras esportivas e de brinquedos para as crianças, além da melhoria da captação do esgoto, entre outras ações.

Pelo TAC assinado com MPE, a prefeitura se compromete a não executar obras físicas que envolvam escavações ou movimentação de solo a menos de 150 metros do leito do rio Formoso, a limitar a 1.500 pessoas o número de visitantes do local, a não realizar obras que impliquem na impermeabilização do solo, com o uso de asfalto ou concreto, a não fazer o corte de árvores e como medida compensatória pelos cortes que já ocorreram, como na área do estacionamento, a promover um novo plantio com espécies nativas.

O TAC também prevê, entre outras obrigações, a realização de um audiência pública pelo município para a apresentação do projeto e estipula que em caso de descumprimento de qualquer um dos compromissos assumidos a multa de 500 unidades fiscais estaduais de referência (Ufmers). Com o valor da unidade fixado em R$ 21,84 para setembro, isso representa R$ 10.920. Além desta multa, para cada dia em que a situação em desacordo com o termo persistir, o município estará sujeito a outra penalidade, o pagamento de mais 10 Ufmers, o equivalente a R$ 218.

De acordo com o prefeito, a audiência pública deve ser promovida ainda em outubro, bem antes do fim do prazo previsto no TAC que era de 90 dias após a assinatura do compromisso e as outras obrigações também já estão sendo cumpridas. “No caso do número de visitantes, estamos vendendo para os turistas apenas 700 vouchers e deixando o restante para a população do município. O controle está sendo feito na portaria. Quando atinge o número limite o acesso é fechado”, comenta o prefeito.

Polo do ecoturismo no Brasil, Bonito recebeu em 2013 o prêmio de melhor destino de turismo responsável do mundo, o World Responsible Tourism Awards, na Feira World Travel Market, em Londres. O município conta com cerca de 40 atrativos, que possibilitam aos visitantes várias opções de atividades. Os interessados em contemplar as belezas da região podem, por exemplo, visitar as grutas e tomar banho em cachoeiras e rios de águas cristalinas.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
05/12/2017 - 11h16
Prefeito discute corredor bioceânico e gás natural com Evo Morales
04/12/2017 - 15h51
Em Brasília, prefeito busca recursos para saúde e infraestrura
01/12/2017 - 12h48
Projeto Florestinha realiza Educação Ambiental para alunos em Corumbá
30/11/2017 - 08h12
Reinaldo recebe ministro das Cidades para entrega de 327 casas no interior
29/11/2017 - 07h05
Com chilenos, Prefeitura defende Rota Bioceânica passando por Corumbá
 
Últimas notícias do site
15/12/2017 - 16h34
Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 39 milhões neste sábado
15/12/2017 - 16h02
Veado e tatu são resgatados e devolvidos a natureza
15/12/2017 - 12h35
Comandante e Subcomandante da PMA de Corumbá são homenageados
15/12/2017 - 12h01
PMA autua proprietário rural por armazenamento ilegal de embalagens de agrotóxicos
15/12/2017 - 10h56
Fazendeiro é autuado por armazenamento ilegal de madeira
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.