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Aldeias do Pantanal - 29/09/2015 - 09h50

Prazo para indígenas desocuparem três fazendas em MS termina

Funai está negociando a reintegração de posse com a Polícia Federal. Segundo a decisão, os índios devem retornar para área menor.




Gabriela Pavão/ G1 MS

Entrada da fazenda Fronteira em Antônio João

Gabriela Pavão/ G1 MS

Militares do Exército chegaram ao estado no início de setembro

Anderson Viegas/G1 MS

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante visita a Campo Grande

Juliene Katayama/G1 MS

Ministro da Justiça e governador de MS criam comissão para demarcação
Por G1 MS com informações da TV Morena / Redação Pantanal News

O prazo para os indígenas da etnia guarany kaiowá desocuparem as três fazendas emAntônio João, distante 301 quilômetros de Campo Grande. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está negociando a reintegração de posse com a Polícia Federal.

Conforme a decisão, os indígenas devem sair das sedes das fazendas e voltar para área menor onde já estavam antes do conflito no último mês de agosto. O despacho da Justiça Federal diz que se os índios não saírem, serão penalizados pelo crime de desobediência.

Invasões
Na madrugada de 22 de agosto, cerca de 40 indígenas ocuparam uma fazenda no município de Antônio João. Segundo informações do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), o grupo estava com armas de fogo, facas e flechas e rendeu uma família.

Eles teriam amarrado e agredido um adulto e dois adolescentes. Uma mulher e uma criança de aproximadamente quatro anos conseguiram fugir pela mata e chegaram em uma fazenda vizinha. A polícia foi ao local e as vítimas foram libertadas sem confronto. A mulher e as crianças foram encontradas por outra equipe do DOF.

Os indígenas ocuparam outras três propriedades no dia 27 e outras quatro no dia 28. Insatisfeitos, fazendeiros bloquearam por várias a rodovia MS-384, entre Antônio João e Bela Vista.

Conflito
Após reunião com políticos na manhã de 29 de agosto, cerca de 50 fazendeiros insatisfeitos foram até as propriedades ocupadas com objetivo de tirar os índios 'à força', segundo a Polícia Militar (PM).

No local, houve conflito. Logo depois, os índios entregaram para polícia o corpo de um indígena de 24 anos, morto em uma das fazendas.

Ele estava próximo de um córrego quando foi atingido por tiros, de acordo com o boletim de ocorrência. A vítima foi encontrada já sem vida. O grupo de fazendeiros deixou a propriedade escoltado pela Força Nacional.

Emergência
Com o clima de instabilidade, o prefeito de Antônio João, Selso Lozano (PT), decretou situação de emergência no dia 28 de agosto. Ao G1, ele explicou que a medida foi tomada para auxiliar as famílias do distrito de Campestre, que fica na área de conflito.

De acordo com o prefeito, no distrito de Campestre, 19 famílias deixaram a vila urbana, com medo do conflito.

Reforço na segurança
Em 1º de setembro, o Exército começou a atuar na área de conflito. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, as tropas do Comando Militar do Oeste já estavam na região e vão atuar em Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã por 30 dias.

O trabalho dos militares leva o nome de Operação Dourados e é desencadeada por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), a pedido do governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), com objetivo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), devido à situação ter alcançado “grandes proporções”.

No mesmo dia, os militares bloquearam o trecho da MS-384 que dá acesso às três fazendas ocupadas. Conforme divulgado pela seção de comunicação social do Comando Militar do Oeste (CMO), serão enviados de 1,2 mil a 1,5 mil homens da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados, distante 214 quilômetros de Campo Grande.

Ministro em MS
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve em 
Mato Grosso do Sul no dia 2 de setembro para intermediar solução para o conflito entre fazendeiros e indígenas. A Funai informou que as áreas ocupadas já foram homologadas como indígenas.

Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, cumpriram agenda em Campo Grande, mas não foram a Antônio João. Em entrevista, o ministro disse que nenhum tipo de transgressão ou violação da lei será aceita.

Comissão
Após reunião entre o governador do estado e o ministro, ficou decidida a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra.

Segundo Cardozo, a mediação do conflito é o melhor caminho para resolver a disputa de terra entre produtores rurais e indígenas. O ministro ressaltou ainda que as áreas que serão escolhidas não poderão estar em processo de reintegração de posse, ocupadas ou retomadas.

Apesar da definição da comissão para tentar agilizar a demarcação de algumas áreas no estado, indígenas que participaram da reunião saíram insatisfeitos. O vice-cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Alexandre contou que devem continuar com as ocupações.

Avaliação
Em nota divulgada em 2 de setembro, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou “a morte violenta do líder indígena”. A entidade faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

No site oficial, o escritório pede publicamente ao Estado brasileiro que “garanta o respeito e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito às terras”.

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