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Meio ambiente - 29/09/2015 - 06h18

Ações para recuperar rio Taquari em MS devem começar em 90 dias

Medidas realizadas em rio são de fiscalização, recuperação e prevenção. Educação e combate a danos também serão feitos, sob pena de multa.




Por G1 MS / Redação Pantanal News

Rio Taquari MS (Foto: João Vila/MPE)Rio Taquari MS (Foto: João Vila/MPE)

Medidas para a recuperação do Rio Taquari, em Mato Grosso do Sul, devem iniciar em 90 dias, segundo Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (28). O MPF e Ministério Público Estadual (MP-MS) conseguiram nova liminar na Justiça Federal que obriga o poder público a implementar ações para impedir a degradação do rio.

De acordo com o MPF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) terão que realizar a fiscalização, recuperação, prevenção, educação e combate a danos ambientais do rio, sob pena de multa diária de R$ 5 a 50 mil.

Em caso de atraso no cumprimento da determinação judicial, verbas publicitárias da União e do estado podem ser bloqueadas pela Justiça e utilizadas para divulgar a omissão das instituições. Além disso, os gestores públicos pessoalmente terão de suportar multas de R$ 1 mil a 5 mil por dia de atraso ou por ato realizado irregularmente.

A demanda judicial foi inicialmente ajuizada em Coxim, mas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) remeteu a ação a Campo Grande, por entender que os danos e as providências pretendidas têm abrangência regional. Duas liminares proferidas pelo juízo de Coxim foram invalidadas, até o novo posicionamento da Justiça Federal de Campo Grande, que ratificou todos atos processuais praticados anteriormente.

Rio
O Rio Taquari tem duas características distintas: é rio de planalto e também de planície. No primeiro terço de seu curso, ele tem altitude elevada, o que resulta em maior inclinação e águas mais rápidas, dificultando o acúmulo de sedimentos.

A exploração descontrolada de atividades nas margens do Alto Taquari provoca a erosão do solo e faz com que os sedimentos do planalto cheguem à planície, proporcionando o assoreamento do rio e prejudicando a qualidade da água e a biodiversidade local. O assoreamento cria barras ao longo do canal, o que reduz a capacidade de reter água.

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