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Cidades - 17/09/2015 - 08h30

Aprovado projeto para controle de cães e gatos em Mato Grosso do Sul

Animais nas ruas serão recolhidos e poderão ser adotados. Quatro estados já têm leis semelhantes.




Por G1 MS / Redação Pantanal News

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou durante a sessão desta quarta-feira (16) o projeto de lei que prevê controle na reprodução de cães e gatos. A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo.

Conforme a proposta, os cães e gatos encontrados na rua, que não tiverem identificação, serão capturados pelos órgãos competentes. Se em cinco dias o dono do animal não aparecer, o cão ou gato passará por avaliação veterinária, será castrado e colocado para adoção.

Para adotar, a prioridade será para famílias de baixa renda e entidades de proteção aos animais interessadas na castração. O Poder Público ficará responsável em criar um abrigo para cuidar dos animais.

Na justificativa, o deputado estadual Márcio Fernandes (PT do B) argumentou que a população de cães e gatos nas ruas coloca em risco tanto a saúde dos animais quanto das pessoas. Afirma ainda que a castração é a principal solução para o problema.

Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul têm legislações semelhantes. O parlamentar apontou ainda que a maioria dos municípios do estado têm dificuldades para castrar e abrigar os animais.

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