zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Jurídico - 16/09/2015 - 06h06

MPMS entra com ação cautelar contra a SOLURB para que esta retome as atividades de limpeza e coleta de lixo na Capital




Por Assessoria / Redação Pantanal News

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Fernando Martins Zaupa, do Patrimônio Público e Social, e Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, do Meio Ambiente, ingressaram nesta terça-feira (15/9) com uma ação cautelar, em face da empresa CG SOLURB Soluções Ambientais SPE LTDA, para que esta retome as atividades de limpeza e coleta de lixo, em todo o município de Campo Grande (MS).

Os Promotores apontam, por fotografias tiradas “in loco” e diversas reportagens, a crítica situação da falta da coleta dos resíduos sólidos no município, informando os patentes riscos à saúde e segurança das pessoas, bem como de danos irreversíveis ao meio ambiente.

Destacam que a legislação não permite interrupção abrupta e total do serviço, considerado essencial e fundamental à saúde e ao convívio dos cidadãos.

Citam que, na reunião ocorrida no dia anterior (14/9), no Tribunal de Justiça, via Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMS, um acordo se mostrou infrutífero em razão de a concessionária SOLURB não aceitar os termos propostos pelo Ministério Público Estadual.

Na ação é pedida a intimação do Município de Campo Grande e da AGEREG (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande).

Por fim, além do requerimento para a empresa imediatamente voltar a desenvolver o serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos, de forma contínua e ampla, em todo o município de Campo Grande, os Promotores informam que poderão ser interpostas medidas judiciais e administrativas visando responsabilização civil e criminal dos infratores.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 08h30
Lei proíbe uso do capacete em estabelecimento comercial público
05/09/2017 - 08h00
Juízes de MS lideram ranking de produtividade entre tribunais do país
10/07/2017 - 14h50
Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
17/04/2017 - 08h00
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
03/04/2017 - 14h58
Inscrições para processo seletivo de estágio no TJMS seguem até dia 20
 
Últimas notícias do site
16/10/2017 - 16h36
MS terá sistema de aviso de alagamentos por celular a partir de 2018
16/10/2017 - 13h02
Após denúncia, Polícia Militar captura foragido da justiça
16/10/2017 - 11h25
Restituição do IR já está disponível para 31,5 mil contribuintes de MS
16/10/2017 - 10h57
Semana começa com mais de 400 vagas em concursos e salários de até R$ 14 mil
16/10/2017 - 10h55
Ruiter aciona primeiro trecho de iluminação pública com LED
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.