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Economia - 09/09/2015 - 09h03

Cerveja de litro passa a ter preços pesquisados para tributação em MS

Portaria com determinação foi publicada nesta quarta no Diário Oficial. Sefaz também apresentou pesquisa sobre valor dos produtos lácteos.




Por Anderson Viegas do G1 MS / Redação Pantanal News

Cervejas artesanais são destaques no evento (Foto: Reprodução TV TEM)Cerveja litro passa a fazer parte da lista de produtos com VRP para tributação do ICMS
(Foto: Reprodução TV TEM)

Portaria da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), publicada na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial, inclui a cerveja em garrafa de 1.000 ml (1 litro), o coquetel de bebida alcoólica composta de 900 ml a 1.000 ml e a pré mistura para pães de 5 quilos, na lista de produtos que passam a ter o Valor Real Pesquisado (VRP), para fixação do valor mínimo no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A portaria, além de incluir este produtos, já estabelece o VRP destes itens para a tributação. No caso da cerveja, o valor de referência é R$ 4,57, para o coquetel, R$ 3,45 e o da pré mistura de R$ 14. De acordo com a Sefaz, a portaria entra em vigor a partir desta quarta, mas produzirá efeitos a partir do dia 11 de setembro.

Ainda nesta edição do Diário Oficial, a Sefaz publicou também uma notificação voltada para o setor lácteo que apresenta os resultados da pesquisa mais recente dos preços do leite e dos seus derivados.  O levantamento servirá de base para a nova tabela do VRP destes itens. Produtores e indústrias do segmento terão agora até sete dias para questionar os valores. Após esse prazo, o governo presume a aceitação dos números e publica ato administrativo fixando os novos valores.

A pesquisa da Sefaz apontou como valor para o litro do leite in natura, com comercialização no estado, o valor de R$ 0,84, o do leite longa vida produzido no estado, R$ 2,59, o do quilo da manteiga comum a granel, R$ 10,40 e o do queijo caseiro/caipira, R$ 13,20.

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