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Política - 26/08/2015 - 10h39

Bernal anuncia demissões, auditoria e pede pacto por Campo Grande

Prefeito pretende exonerar comissionados de Olarte e reduzir quadro. Ele também pretende cortar todos os gastos desnecessários.




Por G1 MS / Redação Pantanal News

Reconduzido ao cargo de prefeito de Campo Grande por decisão judicial nesta terça-feira (25), Alcides Bernal (PP) revelou na manhã deste quarta-feira (26), em entrevista do Bom Dia MS, da TV Morena, quais devem ser suas primeiras medidas quando assumir oficialmente a gestão no município, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), às 12h30 (de MS).

Pouco antes da decisão judicial, o então prefeito da cidade, Gilmar Olarte, também do PP, foiafastado do cargo junto com o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), por uma outra ordem da Justiça em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato de Bernal (PP), em março de 2014.

De acordo com Bernal, a primeira meta no retorno a prefeitura é garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais com qualidade e fazer isso com uma gestão enxuta. “Não vamos permitir gastos desnecessários. Vamos cortar todas as despesas desnecessários. Não será uma gestão perdularia”, afirmou.

Além disso, ele pretende exonerar todos os funcionários comissionados contratados na gestão de Gilmar Olarte na prefeitura e reduzir o quadro de servidores não concursados a patamares mínimos.

“Na primeira parte da minha gestão eram somente 300, depois quando fui afastado passou para cerca de 3 mil. Isso fez com que o município extrapolasse os limites de comprometimento de receita com o funcionalismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tenho consciência da importância do trabalhado dos comissionados, mas a legislação precisa ser cumprida”, analisou.

No caso dos secretários municipais, Bernal já antecipou que os nomes de alguns pastas serão substituídos, mas que este processo vai ocorrer com responsabilidade e prudência. “Vamos ouvir todos os segmentos da sociedade organizada, para que de forma serena, baseado em critérios técnicos, profissionais e políticos, Campo Grande possa superar essa grave crise”, comentou.

O prefeito disse que também pretende fazer uma ampla auditoria nas contas do município, para saber como o que era um superávit, quando ele foi afastado do cargo, se transformasse em um déficit.  Além disso, pretende propor um coalizão com a sociedade civil organizada, setores produtivos e forças políticas, como as da Câmara de Vereadores, para que seja firmado um pacto para tirar Campo Grande da situação em que o município se encontra.

Por fim, em relação ao funcionalismo público que deflagrou uma série de greves nos últimos meses, como a dos professores, que terminou somente com a intervenção judicial, e a dos médicos, que ainda prossegue, Bernal disse que pretende adotar como principal instrumento de negociação o diálogo. “Pretendo conversas com os médicos ainda hoje [quarta-feira] para que pedir a eles que continuem atendendo a população de Campo Grande e que nos deem um tempo para que façamos a análise das contas da prefeitura e apresentemos uma proposta a categoria”, concluiu.

Recondução ao cargo
Bernal volta ao cargo de prefeito um ano e cinco meses após ter sido cassado pela Câmara Municipal. 

A reviravolta nos poderes da capital sul-mato-grossense começou na manhã desta terça-feira (25), com o afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (PP) e do então presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB).

Em pronunciamento pouco antes das 12h (de MS), Flávio César anunciou que assumiria a prefeitura. Porém, o fato não se concretizou por conta da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que reconduziu Alcides Bernal ao cargo de prefeito na tarde desta terça-feira.

Com a ordem judicial em segunda instância, foi mantida liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que suspende os efeitos do decreto de cassação.

Afastamento e operação
O afastamento de Olarte e de Mario Cesar é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ-MS, a pedido do Ministério Público Estadual.

Segundo o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, a investigação sobre a compra de votos para a cassação de Bernal é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que investigou a suspeita de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, contratos administrativos e superfaturamento de obras realizadas no estado.

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem Mario Cesar, os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.

O nome desta nova ação, inclusive, conforme o promotor, é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da outra operação se referiam ao pagamento de propinas.

Na manhã desta terça-feira, o promotor, acompanhado por um oficial de justiça, entregou a notificação do afastamento do prefeito e do presidente da Câmara na Procuradoria-Geral do Município e para a procuradora do município que atua na Câmara Municipal, Idiné Moura de Castro. Na decisão, o desembargador determina que os dois devem permanecer afastados dos cargos até o final das investigações  ou até o surgimento de circunstâncias que motivem uma alteração. Ele também estipula que Olarte não poderá se aproximar do prédio da prefeitura e Mario César das dependências da Câmara.

O desembargador determinou também que 13 pessoas suspeitas de envolvimento no caso fossem conduzidas coercitivamente a sede do Gaeco para prestarem depoimento. Todos os mandados foram cumpridos durante a manhã. Foram ouvidos oito vereadores, um secretário municipal, um ex-vereador e três empresários.

De acordo com o promotor do Gaeco, eles foram ouvidos na condição de investigados e depois, liberados.

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