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Política - 26/08/2015 - 06h04

'Justiça não falha', diz Bernal sobre volta à prefeitura de Campo Grande

Político do PP voltará ao cargo de prefeito 1 ano e 5 meses após cassação. Decisão sai no mesmo dia em que então prefeito Gilmar Olarte foi afastado.




Gabriela Pavão/ G1 MS

Alcides Bernal

Juliene Katayama/G1 MS

Desembargadores da 1ª Câmara Cível durante julgamento

Reprodução/TV Morena

Montagem mostra Gilmar Olarte e Mario Cesar
Por G1 MS com informações da TV Morena / Redação Pantanal News

Após ordem judicial que determinou a volta de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito de Campo Grande, o político afirmou que vai fazer um choque de gestão. O pepista, que ficou um ano e cinco meses afastado do Executivo, estava em uma reunião do partido em Brasília quando ficou sabendo da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) na tarde desta terça-feira (25).

“Justiça pode tardar, mas não falha. A democracia foi restabelecida, a ordem pública nós vamos trabalhar para restabelecer. Nosso município está com problemas seriíssimos, com caos administrativo e financeiro, na saúde, na educação. Mas com a união de esforços, com todos trabalhando com um só propósito, que é de defender Campo Grande, não tenho dúvida que nós conseguiremos salvar Campo Grande dessa crise”, declarou.

 

Bernal afirmou ainda que é preciso cortar despesas, economizar. “Demitir aqueles que não trabalham, os fantasmas. Nós precisamos trabalhar por Campo Grande, trazer a paz, a união e, acima de tudo, o progresso para nossa capital. Isso se faz através de uma auditoria que deve ser convocada com o máximo de rapidez, chamar o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União (CGU), instalar uma auditoria para levantar toda a situação até o presente momento e convocar pessoas idôneas, sérias, de dentro da sociedade campo-grandense, que tenham capacidade técnica e compromisso com o nosso município para a gente enfrentar os problemas.”

Sobre o relacionamento com os outros poderes, o político disse que as instituições devem estar acima de qualquer interesse. “Nós temos que trabalhar pelo interesse público. Eu vou trabalhar respeitando a Câmara Municipal e vou convocar todos os vereadores para que a gente possa fazer um trabalho a favor de Campo Grande”, destacou.

Por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Cível determinaram a volta do pepista à chefia do Executivo campo-grandense.

Dois desembargadores votaram a favor da recondução de Bernal à prefeitura: o presidente da 1ª Câmara Cível, Sérgio Martins, e a primeira vogal Tânia Garcia de Freitas Borges. O relator Divoncir Schreiner Maran foi favorável ao recurso da Câmara para manter os efeitos do decreto de cassação até o julgamento da ação popular.

O advogado de Bernal, Wilton Acosta, disse que aguarda o ofício para fazer a comunicação à procuradoria do município e da Câmara Municipal. Assim que a comunicação for feita, a volta ao cargo é imediata, de acordo com o advogado.

Os vereadores José Chadid (sem partido), Luiza Ribeiro (PPS), Cazuza (PP) e Paulo Pedra (PDT), aliados de Bernal, acompanharam julgamento.

Bernal foi cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.

No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito.

 

Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Crise política
Na manhã desta terça-feira, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), foram 
afastados dos seus cargos em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação do Legislativo que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O vice-presidente da Câmara, Flávio César (PT do B), chegou a anunciar que assumiria a chefia do Executivo durante pronunciamento. Entretanto, na tarde desta terça-feira, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinaram a volta de Bernal à chefia do Executivo campo-grandense.

Afastamento
Olarte e Mario Cesar foram afastados dos seus cargos na manhã desta terça-feira (25), em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato do ex-prefeito 
Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O afastamento dos dois é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pedido do Ministério Público Estadual.

Segundo o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça, Marcos Alex Vera de Oliveira,  a investigação sobre a compra de votos para a cassação de Bernal é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que investigou a suspeita de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, contratos administrativos e superfaturamento de obras realizadas no estado.

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.

O nome desta nova ação, inclusive, conforme o promotor, é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da outra operação se referiam ao pagamento de propinas.

Na manhã desta terça-feira, o promotor acompanhando um oficial de Justiça entregou a notificação do afastamento do prefeito e do presidente da Câmara na Procuradoria-Geral do Município e a procuradora do município que atua na Câmara Municipal, Idiné Moura de Castro. Na decisão, o desembargador determina que os dois devem permanecer afastados dos cargos até o final das investigações  ou até o surgimento de circunstâncias que motivem uma alteração. Ele também estipula que Olarte não poderá se aproximar do prédio da prefeitura e Mario César das dependências da Câmara.

O desembargador determinou também que 13 pessoas suspeitas de envolvimento no caso fossem conduzidas coercitivamente a sede do Gaeco para prestarem depoimento. Todos os mandados foram cumpridos nesta manhã.

De acordo com o promotor do Gaeco, eles serão ouvidos na condição de investigados e depois liberados até o fim desta tarde.

Foram conduzidos ao Gaeco oito vereadores: Mário César (PMDB), Edil Afonso Albuquerque (PMDB), José Airton Saraiva (DEM), Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP), Gilmar Neri de Souza (PRB), Carlos Augusto Borges (PSB), Edson kiyoshi Shimabukuro (PTB) e Paulo Siufi Neto (PMDB).

Além deles também foram encaminhados para prestarem depoimento, o vereador afastado e atual secretário municipal de Saúde, Jamal Mohamed Salém, o ex-vereador José Alceu Padilha Bueno e os empresários João Alberto Kramp Amorim dos Santos, João Roberto Baird e Fábio Portela.

O desembargador determinou ainda que fossem aprendidos aparelhos celulares dos 13, do prefeito e também dos vereadores Eduardo Pereira Romero (PT do B), Flávio César Mendes de Oliveira (PT do B) e Otávio Augusto Trad Martins (PT do B).

Investigado
O advogado do ex-vereador Alceu Bueno, Fábio Thedoro de Faria, disse ao G1 que ainda conhecia o inquérito do caso, mas negou que seu cliente fosse ser ouvido pelo Gaeco como investigado. Segundo ele, Bueno falaria na condição de testemunha.

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