zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Economia - 10/08/2015 - 06h01

Audiência pública na Assembleia Legislativa debate unificação das alíquotas de ICMS




Por Assessoria / Redação Pantanal News

A unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os impactos da mudança na economia de Mato Grosso do Sul serão discutidos durante audiência pública, segunda-feira (10), a partir das 13h, no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa. A proposição do evento é do deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), que demonstrou preocupação em relação à Medida Provisória (MP) nº 683, de 13 de julho deste ano, que cria o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. "Essa medida provisória vai quebrar o Estado, os municípios, e vai prejudicar os investimentos em Mato Grosso do Sul”, afirmou.

A MP não ainda não estabelece a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS, mas a expectativa é que sejam fixadas em 4% em todo o Brasil, o que eliminará os diferenciais competitivos de cada estado, na avaliação de Rocha. Ambos os fundos terão como agente operador a Caixa Econômica Federal e serão compostos pela tributação de recursos dos brasileiros que foram enviados ao exterior sem pagar tributo no Brasil.

O deputado Rocha também criticou o fato da proposta de unificação das alíquotas não ter sido discutida com representantes da indústria, do comércio e da agropecuária e acrescentou que o fundo, que tem como objetivo amenizar as perdas dos estados, não surtirá o efeito esperado. “É um fundo para tapear Mato Grosso do Sul e que não irá suprir os prejuízos”, disse. O deputado reitera que os incentivos fiscais são decisivos para atrair novos empreendimentos ao Estado e cita como exemplo o município de Três Lagoas. Nos últimos 13 anos, a cidade, que até então tinha a pecuária como principal atividade econômica, recebeu R$ 24 bilhões de investimentos para a instalação de novas unidades e na expansão das indústrias locais.

O parlamentar ressalta ainda que a redução dos benefícios é uma ameaça para o desenvolvimento. “Como vamos competir com São Paulo, Minas Gerais, Paraná? Precisamos da classe política para impedir essa perda, até porque, com o anúncio da medida provisória, as indústrias já têm sinalizado que irão reavaliar seus projetos para Mato Grosso do Sul”, alertou. Devem participar da audiência pública representantes da Federação das Indústrias de MS (Fiems) e parlamentares da bancada federal, como os senadores Waldemir Moka (PMDB/MS) e Simone Tebet (PMDB/MS). 

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
20/10/2017 - 09h52
Gás de botijão leva prévia da inflação oficial a 0,34% em outubro, diz IBGE
16/10/2017 - 11h25
Restituição do IR já está disponível para 31,5 mil contribuintes de MS
13/10/2017 - 09h41
Reajustes da Petrobras deixaram gás de cozinha 50% mais caro este ano
10/10/2017 - 10h15
Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta
02/10/2017 - 14h30
Governo estadual paga salário com reajuste a servidores nesta terça-feira
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.