TRANSPARENCIA GOV DEZ
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Aldeias do Pantanal - 07/07/2015 - 08h39

Justiça nega reintegração e mantém comunidade Yvy Katu em fazenda




Divulgação/MPF

A terra indígena de Yvy Katu fica em Japorã, Sul do Estado.
Por Viviane Oliveira do Campo Grande News / Redação Pantanal News

A comunidade indígena guarani kaiowá de Yvy Katu vai permanecer na Fazenda Paloma, em Japorã, distante 487 quilômetros de Campo Grande. A Justiça Federal negou pedido de reintegração de posse dos fazendeiros e reconheceu a legalidade do processo de demarcação da terra validado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outra ação.

De acordo com a liminar, “não há justo título na propriedade e muito menos posse lícita fundada em terra tradicionalmente indígena que o legitime a ingressar com o presente feito, pois a portaria 1289/05 expressa em demarcar a área como indígena”.

Aos proprietários, conforme a Justiça, restam o ajuizamento da ação de reparação de danos contra a União, porque a terra é de ocupação tradicional. 

Há 33 anos, o processo de demarcação da Terra Indígena YvyKatu iniciou e em 2005, uma portaria do Ministério da Justiça declarou a área como tradicional e delimitou um espaço de 9.484 hectares, em 14 fazenda da região, aos guarani kaiowá.

Os estudos foram contestados judicialmente, mas decisão do STF (Superior Tribunal Federal) garantiu a legalidade do trabalho realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A efetiva demarcação da terra indígena depende apenas de homologação da presidente Dilma Rousseff.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
26/10/2017 - 07h05
MS: Cestas de alimentos beneficiam 2.855 mil famílias indígenas
05/05/2017 - 16h18
Campanha de vacinação dos povos indígenas 2017 começa nesta sábado
23/03/2017 - 10h58
Mato Grosso do Sul: Indígenas recebem cestas de alimentos da Conab
09/02/2017 - 10h14
Presidente nacional da Funai visita Dourados e áreas de conflito em MS
23/01/2017 - 07h27
Mitologia dos índios Guaranis vai representar o Brasil no Festival de Berlim
 
Últimas notícias do site
15/12/2017 - 16h34
Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 39 milhões neste sábado
15/12/2017 - 16h02
Veado e tatu são resgatados e devolvidos a natureza
15/12/2017 - 12h35
Comandante e Subcomandante da PMA de Corumbá são homenageados
15/12/2017 - 12h01
PMA autua proprietário rural por armazenamento ilegal de embalagens de agrotóxicos
15/12/2017 - 10h56
Fazendeiro é autuado por armazenamento ilegal de madeira
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.