especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Economia - 07/07/2015 - 06h44

Lei de Diretrizes Orçamentária prevê receita de R$ 13,9 bilhões e Reinaldo fala em austeridade




Chico Ribeiro

Por Bruno Chaves do Notícias MS/ Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, que estabelece as prioridades e metas do Governo de Mato Grosso do Sul, prevê arrecadação de R$ 13,9 bilhões. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Reinaldo Azambuja nesta semana.

Além de apontar as metas e as prioridades da Administração Pública Estadual, a LDO orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.

Ao enviar a proposta à Casa de Leis, o governador destacou que o crescimento da dívida do Estado – decorrente das novas operações de crédito pactuadas com o BNDES e o Bird, do aumento dos percentuais de participação no orçamento aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado, e do aumento da despesa com a folha de pessoal – acrescido do baixo desempenho das receitas, “exige a contenção de gastos com vistas a atingir resultado primário suficiente para o pagamento dos contatos de empréstimos, bem como a busca de fontes alternativas de receitas e a atração de novos empreendimentos para o Estado, voltados ao crescimento econômico e à geração de emprego e renda”.

Repasses

De acordo com o texto da LDO, os repasses aos poderes não poderão exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida: Assembleia Legislativa: 2,90%; Tribunal de Contas: 2,20%; Tribunal de Justiça: 7,30%; Ministério Público: 3,90%; Defensoria Pública do Estado: 1,80%.

A proposta ainda diz que são excluídas desses índices as receitas provenientes de convênios, contratos de repasses e instrumentos similares, receitas vinculadas repassadas pela União e fundos vinculados aos Poderes Judiciário e Legislativo, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado.

Confira aqui a mensagem e projeto da LDO

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
28/11/2017 - 10h54
Projeto ferroviário vai expandir fronteira do agronegócio, diz Reinaldo
28/11/2017 - 10h46
Prefeitura vai ajustar gratificações para assegurar salários dos servidores
27/11/2017 - 15h13
Saques da terceira etapa de pagamentos do PIS/Pasep já estão disponíveis
27/11/2017 - 14h12
Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil
27/11/2017 - 09h30
Economia deve movimentar R$ 38 milhões com 13° salário em Corumbá e Ladário
 
Últimas notícias do site
15/12/2017 - 16h34
Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 39 milhões neste sábado
15/12/2017 - 16h02
Veado e tatu são resgatados e devolvidos a natureza
15/12/2017 - 12h35
Comandante e Subcomandante da PMA de Corumbá são homenageados
15/12/2017 - 12h01
PMA autua proprietário rural por armazenamento ilegal de embalagens de agrotóxicos
15/12/2017 - 10h56
Fazendeiro é autuado por armazenamento ilegal de madeira
 

zap

88

ZAP NOVO
Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.