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Aldeias do Pantanal - 14/04/2015 - 09h42

Indígenas bloqueiam rodovias para evitar mudança na Constituição




Por Caroline Maldonado do Campo Grande News / Redação Pantanal News

Em mobilização nacional, indígenas de Mato Grosso do Sul bloqueiam quatro trechos de rodovias nessa manhã. Eles querem chamar a atenção da sociedade e evitar a aprovação da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê garantir ao Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas. Com isso, a responsabilidade seria transferida do Executivo para o Congresso Nacional. Para os indígenas, a mudança atenderia interesses da bancada ruralista, que tornariam inviáveis os processos de demarcação.

Na BR-163, eles bloqueiam, desde as 7h30, o quilômetro 215, que liga Caarapó e Dourados e o km 309, em Rio Brilhante. Segundo o professor Guarani Kaiowá Alécio Soares Martins, também há bloqueios na MS-295, entre Amambai e Paranhos e na MS-386, que liga Amambai a Iguatemi e Ponta Porã.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que os bloqueios na BR-163 já foram suspensos, mas as lideranças no local garantem que o protesto se mantém, com manifestantes na pista, que seguram faixas e fazem rezas tradicionais dos Guarani Kaiowá.

Segundo Alécio, o movimento é pacífico e a pista será liberada ainda nesta manhã após as declarações dos indígenas à imprensa. “Não é agressivo, mas sim pacífico. Os Guarani Kaiowá não fazem nada com agressividade. Queremos apenas pedir apoio da sociedade em geral para não aprovação da PEC”, comentou.

Uma comissão de 50 lideranças de Mato Grosso do Sul faz protesto nessa manhã em frente ao Congresso Nacional com o mesmo objetivo, segundo Alécio, que mora na Reserva Indígena de Caarapó, a 283 quilômetros de Campo Grande.

“A gente é contra a provação da PEC 215, porque vai ferir o direito que está na Constituição em todos os aspectos e vai favorecer um grupo de ruralistas, que é contra os índios”, argumentou o professor, ao lembrar que há dois artigos na Constituição que garantem os direitos indígenas. “Os artigos foram inseridos no texto depois de muita batalha, então tirar isso vai prejudicar muito”, disse.

O protesto chama atenção também para possível mudança na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que os índios não aprovam. “Está em andamento uma proposta para mudar a Funasa para Indi (Instituto Nacional de Saúde Indígena) e o serviço seria terceirizado. Isso ia complicar ainda mais nossa situação que já é difícil porque a população 'envolvente' já tem um olhar diferente para a sociedade indígena”, disse, referindo-se ao tratamento dado as comunidades indígenas do Estado no âmbito da saúde e aos olhares de preconceito lançados por moradores dos municípios vizinhos as aldeias. 

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